O prefeito em exercício de Belo Horizonte, Álvaro Damião (União), aceitou as condicionantes para municipalizar o Anel Rodoviário, proposta apresentada pelo governo federal. A primeira obra de grande porte a ser realizada será o viaduto sobre a Via Expressa, que dá acesso à Arena MRV, estádio do Atlético. 

Com a transferência a prefeitura de Belo Horizonte passará a ser a responsável por fazer a gestão do trecho. A expectativa é que o processo seja concluído ainda no primeiro semestre. Depois de municipalizar a via, obras importantes, como a construção e ampliação dos demais viadutos da rodovia poderão ser realizadas pela administração municipal.

De acordo com a prefeitura, serão repassados para a administração municipal 26,5 quilômetros da rodovia, mediante três condicionantes. A primeira delas é que seja celebrado um convênio com a União para a realização de obras de ampliação e melhoria dos viadutos existentes no trecho entre o Km 533 e 534, entre a BR-040 e a Via Expressa.  As intervenções serão feitas pela PBH, que receberá cerca de R$ 63 milhões dentro do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC-3).  

O martelo foi batido durante reunião do prefeito com o diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Fabrício Galvão, realizada na manhã desta quarta-feira (5 de fevereiro). “Na nossa última vinda aqui, o DNIT nos fez uma proposta para municipalizar o Anel Rodoviário. Nós aceitamos a proposta. Nós tivemos um tempo para poder oficializar essa proposta e hoje trouxemos o documento que oficializa e assinamos e entregamos”, disse o prefeito em exercício.

Segundo Damião, a expectativa é que a transferência do trecho seja concluída até julho. “Agora é aguardar o tempo que é da lei de orçamento do governo federal, que deve ser liberada pela nossa expectativa agora em abril. A partir disso, mais 90 dias aproximadamente”.

Antes do Anel ser repassado para a prefeitura, houve um compromisso do governo federal de fazer a recuperação das vias, como recapeamento e recuperação de sinalizações. O DNIT ficará ainda responsável pelo custeio e realização de obras de duplicação, restauração e melhorias no trecho da BR-381 entre Belo Horizonte e Caeté, anunciado recentemente pelo governo federal.

Outras obras

Ainda na tarde desta quarta-feira, Damião irá se encontrar com o ministro das Cidades, Jader Filho. Entre os assuntos tratados está a liberação dos recursos previstos no PAC para outros oito viadutos no Anel Rodoviário. A intenção é que seja elaborado um convênio entre a prefeitura e o ministério para execução das obras

Na época em que o governo anunciou a liberação de recursos, em agosto de 2023, o custo estimado para as obras era de R$ 1,5 bilhão e já havia a ressalva de que seria necessário uma municipalização para dar andamento às intervenções.