Nesta quarta-feira (12 de março), a ministra Maria Elizabeth Rocha toma posse como presidente do Superior Tribunal Militar (STM). Ela será a primeira mulher a assumir um mandato em 217 anos de história do órgão, com atuação até 2027. A solenidade acontece às 15h, no Teatro Nacional de Brasília, e inclui também a posse do vice-presidente, ministro tenente-brigadeiro do ar Francisco Joseli Parente Camelo, atual presidente do tribunal.
Em entrevista a O TEMPO, a ministra adiantou que seu discurso terá um tom feminista e a favor de todas as minorias, assim como o seu mandato. Maria Elizabeth Rocha nasceu em 29 de janeiro de 1960, em Belo Horizonte, é bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas) e doutora em Direito Constitucional pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). À reportagem, relembrou sua trajetória na capital mineira e disse ter aprendido com “grandes professores” nas duas universidades.
No STM desde 2007, Maria Elizabeth foi a primeira a ocupar a presidência do órgão de forma interina, assumindo a função de junho de 2014 a março de 2015, após a aposentadoria compulsória do então presidente Raymundo Nonato de Cerqueira Filho. Ela também é a única mulher a integrar o tribunal em seus mais de dois séculos de história. Neste ano, pode ter ao seu lado uma nova colega, já que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) indiciou Verônica Sterman para o cargo de ministra no último sábado (8). A indicação precisa ser aprovada pelo Senado.
À reportagem de O TEMPO, a futura mandatária avaliou ter enfrentado desafios adicionais em sua trajetória por ser mulher. Ela disse “brincar” que “muita sufragista morreu para que hoje eu pudesse me sentar numa cadeira dessas”, e relatou enfrentar preconceito inclusive por parte de seus pares. Como exemplo, citou sua eleição em dezembro do ano passado, na qual venceu por oito a sete, após seu próprio voto ter sido o decisivo.
STM
O Superior Tribunal Militar tem a função de julgar, na última instância, os crimes militares definidos no Código Penal Militar e cometidos por integrantes das Forças Armadas (Marinha, Exército e Aeronáutica) ou por civis que atentem contra a Administração Militar federal. Como por exemplo: crime de deserção e de abandono de posto, peculato-furto, lesão corporal e homicídio.
A presidente e os demais ministros podem julgar os militares que foram denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por atos contra o Estado Democrático de Direito, em uma trama que tem o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) apontado como figura central. Conforme explicado por Maria Elizabeth a O TEMPO, caso a denúncia seja recebida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e forem detectados crimes militares, o Ministério Público Militar deve oferecer uma denúncia junto ao STM.
A ministra classificou os fatos narrados na denúncia como "bastante preocupantes" e "contundentes", mas defende que não se deve generalizar essa percepção sobre as Forças Armadas. Na entrevista, afirmou que “a democracia ainda é o melhor regime político que nós temos” e disse ter se emocionado ao assistir ao filme “Ainda Estou Aqui”, lembrando de um caso de desaparecido político na família durante a ditadura no país.
Leia os melhores momentos da entrevista aqui e assista ao vídeo na íntegra abaixo: