O Solidariedade está buscando formar uma federação partidária mirando as eleições de 2026. O partido já procurou legendas como PDT, PSB, PRD, Cidadania e Podemos para tentar se fortalecer para o próximo pleito. A busca por uma aliança, entretanto, pode esbarrar em dificuldades, pois acontece em meio a conflitos envolvendo as federações partidárias já existentes. Recentemente, o Cidadania, uma das siglas cotadas pelo Solidariedade, por exemplo, anunciou que irá romper a parceria com PSDB.

Presidente estadual do Solidariedade, o deputado federal Zé Silva explica que, após a reforma eleitoral, tem sido natural que partidos de menor porte busquem a federação ou mesmo fusão e incorporação para superar a cláusula de barreira. Tal medida prevê regras para acesso aos recursos do fundo partidário e ao tempo de propaganda gratuita no rádio e na televisão, como a eleição de pelo menos 11 deputados federais ou a obtenção de, no mínimo, 2% dos votos válidos nas eleições para a Câmara dos Deputados.

“Se porventura não se consolidar com nenhum desses partidos que também são menores, poderemos fazer com um partido maior, de preferência com um que não esteja fomentando polarização”, diz o deputado ao Aparte. Como destacado pelo parlamentar, o Solidariedade, ligado ao espectro político de centro, não quer se unir a legendas de grande polarização política, como PT ou PL.

Silva explica que as negociações vêm acontecendo a nível nacional, mas não há restrições em Minas. No caso, com a aliança, a legenda espera construir a eleição de mais representantes mineiros, tanto no Congresso quanto na ALMG. O Solidariedade tem uma bancada de cinco deputados federais. Em Minas Gerais, há apenas um parlamentar em atuação na Assembleia Legislativa.

“Nossa expectativa é estar em um partido que venha garantir aumentar a bancada federal, principalmente”, diz. “Isso é o que impacta nas negociações e nas eleições majoritárias.”

Entre os cotados para construção de uma aliança com o Solidariedade está o Cidadania, que, atualmente, compõem uma federação com o PSDB. Entretanto, recentemente, o diretório nacional do partido decidiu que deixará a parceria. O presidente do partido em Minas Gerais, deputado estadual João Vitor Xavier, já adiantou que a posição da legenda no Estado é seguir de forma independente nas eleições do ano que vem, sem integrar novas federações.

Outro grupo procurado pelo Solidariedade foi o PDT, que também não parece demonstrar interesse em formar uma federação. Em entrevista ao programa Café com Política de O TEMPO, exibido no dia 26 de março, o presidente estadual do PDT, Mário Heringer, também disse que uma aliança do tipo não está nos planos da sigla, a princípio. Ele lembra que outros casos de federação no Brasil já demonstraram não estar dando certo.

“Nós precisamos, primeiro, saber o que nós somos, que tamanho nós teremos, quais são as nossas perspectivas para as eleições de 2026. Estamos em um processo de auto-análise”, disse Heringer. “Nós não entendemos que agora seja a hora de fazer uma federação porque está cedo.”

Federações partidárias

As federações partidárias foram instituídas pela Reforma Eleitoral de 2021, com o objetivo de permitir que as legendas atuem de forma unificada em todo o país. De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na prática, funcionam como uma única agremiação partidária e podem apoiar qualquer candidato, desde que permaneçam assim durante todo o mandato. Assim, as federações devem vigorar por, no mínimo, quatro anos.

Ainda de acordo com a Justiça Eleitoral, o partido que se desligar antes do prazo mínimo de quatro anos de uma federação não poderá ingressar em outra ou celebrar coligação nas duas eleições seguintes. Além disso, a legenda ficará sem acesso ao fundo partidário durante o tempo que faltar para completar o período em que deveria estar na federação.

No Brasil, as três federações existentes (PT-PCdoB-PV, PSOL-Rede e PSDB-Cidadania) foram instituídas em maio de 2022.