Mais da metade dos vereadores de Belo Horizonte defende que o Plano Diretor – conjunto de normas que determinam onde e o que pode ser construído na capital – precisa mudar. Levantamento realizado por O TEMPO na Câmara Municipal – onde as modificações precisam ser aprovadas – revelou que, dos 41 parlamentares, ao menos 23 são a favor de alterações.
Dos 41 vereadores consultados, 24 responderam questionamentos enviados pela reportagem e apenas um disse ser contra mudar as normas para construções na cidade. Um novo Plano Diretor só pode ser construído a partir de 2026, mas a prefeitura já estuda mudanças via projeto de lei em separado.
Leia aqui o que os vereadores dizeram sobre as mudanças no Plano Diretor de BH
Entre os parlamentares ouvidos, 12 disseram, direta ou indiretamente – considerando as regiões citadas –, que as modificações deveriam priorizar bairros como a histórica Lagoinha, no coração da cidade, e os que integram a região da Pampulha, imortalizada pela maior lagoa da cidade e pelo conjunto de monumentos assinados pelo arquiteto Oscar Niemeyer.
Em entrevista recente a O TEMPO, o prefeito Álvaro Damião (União) disse que o Executivo estuda, por exemplo, mudar as regras para liberar prédios mais altos nos bairros Concórdia, onde ele nasceu, e Lagoinha, também citado por vereadores. Ambos ficam na região Nordeste, bem próximos do Centro da cidade. Por outro lado, Damião descartou alterar, por enquanto, as normas da Pampulha, onde parte dos vereadores aponta necessidade de mudanças.
Apesar de divergências com Damião, especificamente em relação à Pampulha, 56% dos vereadores defendem mudanças no Plano Diretor ao apontar a necessidade de desenvolvimento econômico da cidade. “A revisão principal deve se dar no coeficiente máximo de aproveitamento dos locais que estão próximos dos eixos de mobilidade, em especial a região central. Porém, áreas como a região da Pampulha têm potencial de adensamento e seguem subutilizadas”, avalia Braulio Lara (Novo).
“O Plano Diretor sempre precisa ser revistado. A cidade é dinâmica e as discussões em torno de sua atualização são importantes. Acredito que um olhar para a região central seja necessário, incluindo bairros como Barro Preto e Lagoinha”, sugere o líder de governo, Bruno Miranda (PDT).
Bruno Pedralva (PT) também apoia mudanças, mas somente após discussão com a sociedade. “O exemplo concreto é a região do Mantiqueira (Venda Nova). Nós precisamos mudar o Plano Diretor para que se possa construir um posto de saúde”, pontua.
O único que se colocou contra alterar o regramento foi Pedro Patrus (PT). “O Plano Diretor foi aprovado pela Câmara, fruto de uma Conferência de Políticas Urbanas. É muito complicado mexer nele da forma que a gente tem escutado. (...) Se vier (um projeto com alterações), vamos ter que fazer uma discussão muito aprofundada, escutando especialistas e principalmente a própria cidade”, diz.
Regras para construções são adequadas a cada região
A classificação sobre o tipo de construção que pode ser erguido em diferentes pontos de BH leva em conta características ambientais, culturais, número de moradores e acessibilidade do bairro. Hoje, a Pampulha é uma das regiões mais protegidas. Ela está registrada no Plano Diretor como uma Área de Diretrizes Especiais (ADE) destinada à proteção e à valorização de patrimônio arquitetônico, cultural, ambiental e paisagístico. Por lá, por exemplo, construções são limitadas a até dois andares para evitar aumento no fluxo habitacional.
No bairro Lagoinha, também uma ADE, são vedados novos empreendimentos de comércio atacadista de papel e papelão, coleta de resíduos e garagem de ônibus. A região tem ligação com a fundação da capital e guarda traços urbanísticos e arquitetônicos remanescentes da ocupação inicial da cidade. Já o Concórdia – onde Álvaro Damião (União) propõe prédios de até dez andares – é classificado como zona de ocupação moderada 1, a mais restrita em uma escala até 4. Hoje, o bairro tem controle de densidade populacional devido às condições de acessibilidade.