A Câmara Municipal de Belo Horizonte realiza, nesta quinta-feira (31 de julho), uma audiência pública para debater o projeto de lei que transfere o terreno do antigo Hospital Galba Veloso para o governo de Minas Gerais. O encontro, solicitado pelo vereador Dr. Bruno Pedralva (PT) e realizado pela Comissão de Saúde e Saneamento, acontece a partir das 13h e pretende debater os impactos da mudança para os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).
Pelo texto, o terreno será utilizado pela Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais (Fhemig) para construção do Complexo de Saúde Hospital Padre Eustáquio (HoPE) e do novo Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen-MG). O projeto será viabilizado por meio de uma parceria público-privada. A expectativa é que o complexo absorva as atividades hoje realizadas pelos hospitais Alberto Cavalcanti, Eduardo de Menezes, Odete Valadares e João Paulo II.
O projeto de lei já foi, inclusive, aprovado em primeiro turno pela Casa e retornou às comissões para análise de emendas. Durante a votação, os vereadores da esquerda demonstraram preocupação com o possível fechamento das outras unidades de saúde com a nova obra, sem a garantia de que os empregos dos profissionais que atuam neles seriam mantidos. A centralização dos atendimentos em um só ponto da cidade também foi alvo de críticas.
A votação, inclusive, expôs divergências internas entre a bancada do PT na Câmara, pois o vereador Pedro Rousseff (PT) contrariou a posição majoritária do partido, que tentou obstruir a pauta, e votou a favor do projeto.
Autor do requerimento para realização da audiência, Pedralva protocolou oito emendas que suprimem cada uma das partes do projeto original. Com a audiência pública, o vereador quer esclarecimentos sobre a mudança dos hospitais antigos para o novo complexo. “Queremos debater como vai se dar esse processo e também pensar ações para que o fechamento dos hospitais não impacte no atendimento dos usuários no SUS-BH”, diz o parlamentar.
Para o encontro, foram convidados representantes do Governo de Minas, da Fhemig, e das prefeituras e câmaras municipais de BH e cidades da Região Metropolitana, como Betim, Santa Luzia, Sabará, Vespasiano, Ribeirão das Neves, Raposos, Nova Lima e Ibirité. Também são esperados representantes de sindicatos de trabalhadores da área da saúde; de associações e conselhos médicos e de enfermagem; além de conselheiros de saúde.