A relação conturbada entre o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG) e o governo Romeu Zema (Novo) ganhou um novo capítulo. O presidente do TCE-MG, Durval Ângelo, voltou a criticar indiretamente a gestão estadual durante reunião sobre a Mesa de Conciliação e Prevenção de Conflitos do tribunal.
Nesta quarta-feira (3/9), ao comentar o acordo que viabiliza a construção de um hospital regional em Teófilo Otoni, no Vale do Mucuri, Durval mandou um recado ao vice-governador Mateus Simões (Novo).
“Se o vice-governador (Mateus Simões) não estiver presente, vou mandar pra ele todo o resultado da conciliação para ele ver o bem e o benefício que um tribunal de contas pode fazer pelo estado e, quem sabe, resultar em ações de divulgação do próprio governo”, afirmou.
A declaração mostra que o presidente do TCE-MG ainda não digeriu as críticas recentes de Simões, que acusou o tribunal de extrapolar suas competências e dificultar iniciativas do Executivo estadual — como a suspensão do programa de escolas cívico-militares e o leilão das rodovias do Vetor Norte, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. Na ocasião, o vice-governador ironizou a situação. “Vamos ter que delegar ao Tribunal de Contas a administração do Estado”.
Durval rebateu as críticas, defendendo a legalidade e a imparcialidade das decisões da corte de contas.
“Nossas decisões, incluindo aquelas citadas pelo vice-governador, não são arbitrárias. Elas se baseiam em análises técnicas e jurídicas de representações e denúncias, frequentemente apresentadas por parlamentares, jurisdicionados ou pela própria sociedade civil”.
O presidente do TCE-MG também acusou o governo estadual de não reconhecer publicamente o papel do tribunal em ações divulgadas como realizações da administração. Ele citou o exemplo recente do anúncio feito por Zema sobre a despoluição da Lagoa da Pampulha.
“Na semana passada, o governador fez um anúncio público dizendo que as águas da Pampulha já podem receber esportes náuticos e que dentro de um ano, talvez, as pessoas já poderão nadar naquelas águas. Apesar de toda divulgação, o governo do estado esqueceu de dizer que foi uma conciliação, do Conselheiro Cláudio Terrão como relator, no ano passado, que definiu compromissos para as prefeituras de Belo Horizonte e Contagem e também para a Copasa. Menos de um ano depois, já tem resultados”, afirmou Durval.
“Esperamos que próximo anúncio, quando as pessoas já puderem nadar na Pampulha, o governo lembre que tem um órgão público, um tribunal por trás do acordo”, concluiu.
O vice-governador foi acionado através da assessoria, mas ainda não confirmou se irá comparecer à assinatura do acordo da Mesa de Conciliação em relação ao hospital de Teófilo Otoni.