Câmara municipal inicia análise de denúncias contra prefeito de Santa Luzia

A Câmara Municipal de Santa Luzia, na região Metropolitana de Belo Horizonte, vai analisar a partir da próxima semana as denúncias que originaram a abertura de um novo processo de impeachment contra o prefeito do município, Christiano Xavier (PSD).  Na última terça-feira (8), por 9 votos a 7,  os vereadores acataram por receber e abrir uma comissão processante para investigar as 28 denúncias que foram protocolizadas na casa pelo ex-vereador João Batista Lopes. Esse é o segundo processo de impeachment instaurado que o chefe do executivo municipal deve enfrentar no atual mandato e ocorre dez meses após o primeiro ter sido arquivado.

Três vereadores já foram escolhidos, por meio de sorteio, para compor a comissão processante: Sandro Coelho (PSL), Suzane Duarte (PT) e Zé Cláudio (PV). Apesar disso, o comentário nos bastidores da casa é de que tanto o vereador Sandro Coelho quanto a vereadora Suzane Duarte devem abdicar da participação na comissão, o que deve ser confirmado na próxima sessão, marcada para terça-feira (15). Dessa forma, novos integrantes da comissão precisarão ser escolhidos, para a partir disso definir quem será o presidente, o vice e o relator do grupo de trabalho.

O documento com as 28 denúncias feitas pelo ex-vereador João Batista tem 82 páginas e foi protocolizado na câmara municipal no dia 31 de agosto. Segundo interlocutores, junto ao documento, também foi entregue um pen drive com áudios e vídeos que comprovariam as supostas irregularidades praticadas pelo prefeito. Dentre essas supostas infrações listadas pelo autor das denúncias estão: a contração de empresa fantasma por parte da prefeitura para execução de serviços; a interferência em atos da Câmara Municipal; a ausência do prefeito do município sem que haja consentimento do legislativo como define a Lei Orgânica Municipal; o envio de proposta orçamentária anual fora do prazo para a câmara, dentre outros. 

O texto afirma que todas as irregularidades teriam ocorrido entre 2018 e 2020. “Vários atos do prefeito são contrários ao decoro do cargo, inclusive infringido princípios constitucionais, como a impessoalidade, e atentando gravemente à integridade dos poderes e da democracia”, traz o texto.

O vereador César Lara (PCdoB) afirma que as denúncias são graves e por isso votou a favor para que elas fossem investigadas. Apesar da euforia que a abertura de um processo de impeachment causa às vésperas das eleições municipais, o parlamentar minimiza a situação, dizendo que caberá à comissão processante analisar as denúncias e as provas protocolizadas e que, caso não haja a comprovação de qualquer irregularidade tudo será arquivado.

“Enquanto parlamentar eu entendo que uma das nossas funções é a fiscalização. Então entendi por bem em aceitar para aprofundar a leitura, para aprofundar a investigação dessas denúncias, para depois sim a gente emitir um voto com mais segurança, se merecer ou não, se está comprovado ou não, algum daqueles itens ali, para se ter o impeachment propriamente dito. Nesse primeiro momento a gente está votando por investigar. Como uma das tarefas do vereador é a fiscalização, seria contraditório da minha parte ter um voto diferente”, disse. 

Circo político

As denúncias injetam “gasolina” no já acalorado cenário político de Santa Luzia, já que os trabalhos da comissão processante podem durar até 90 dias, coincidindo inclusive com o período de eleições. No mesmo dia da abertura do novo processo de impeachment, o prefeito Christiano Xavier (PSD) fez uma live nas redes sociais, em que classificou as denúncias como “sem pé, nem cabeça” e disse que está sendo vítima de um circo político.

“Ela foi feita por um ex-vereador de Santa Luzia que é candidato a vereador. São 28 acusações, cada uma mais sem pé e nem cabeça que a outra. Parece uma piada de mau gosto. Isso é circo político. Tem que apurar é lá no tribunal de contas, na polícia e no ministério público. Mas lá eles não querem levar, porque lá eles não conseguem fazer circo político e palanque eleitoral”, disse o prefeito.

Xavier também fez críticas aos vereadores que votaram pela abertura do processo de impeachment. “É muito difícil. O trem já é difícil, trabalhoso, complicado, burocrático. Ainda arruma um monte de vereador sem compromisso com a cidade, que só tenta atrapalhar, jogar casca de banana e puxar para trás. E agora, no momento de uma pandemia dessa, que a cidade passa por uma momento de crise, mais isso para afugentar o capital, o investidor no município, para piorar ainda mais as coisas. Isso é um desserviço para a cidade de Santa Luzia”, critica Xavier.  

Cenário conturbado

Christiano Xavier foi eleito prefeito de Santa Luzia em junho de 2018, após a então prefeita Roseli Pimentel (PSB) renunciar ao cargo. A ex-mandatária municipal é suspeita de ser a mandante do assassinato de um jornalista da região e ainda aguarda para ir a júri popular. 

Em 2019, Xavier enfrentou o primeiro processo de impeachment. Na denúncia feita pelo advogado Abrãao Gracco, que em 2018 concorreu para o cargo de prefeito na eleição suplementar, constava que Xavier teria feito  Uma viagem ao exterior sem autorização da Câmara Municipal, efetuado gastos de recursos com o aniversário da cidade e suspendido cirurgias eletivas no município. O processo acabou sendo arquivado, já que na votação final 11 vereadores votaram contra o impedimento e apenas cinco foram a favor e uma ausência foi registrada.