Guarda municipal é questionado em Neves após chamar vereadores de 'corruptos'

A reunião plenária da Câmara Municipal de Ribeirão das Neves da última terça-feira, 30, foi marcada por confusão e bate-boca. Mesmo em tempos de pandemia do novo coronavírus, a reunião foi realizada de forma presencial e contou com a presença do público.

A principal polêmica foi a prestação de esclarecimentos do guarda municipal Paulo Sérgio Albuquerque, que se coloca como pré-candidato a vereador em Ribeirão das Neves. Dias antes, em uma rede social, ele disse que os atuais vereadores eram “corruptos ou imbecis” e que não saberiam dizer a função do cargo que ocupam.

“Por isso venho abraçar esta vandeira (sic) a qual seja travar (sic) esta pandemia de corrupção que existe em nosso município”, escreveu Albuquerque, como resposta a uma notícia de que o Ministério Público ajuizou uma ação civil pública contra o prefeito de Ribeirão das Neves, Junynho Martins (PSC), por improbidade administrativa. Ele teria nomeado um servidor crítico à administração para um cargo de confiança. O servidor, então, teria passado a elogiá-lo publicamente.

Na reunião de terça-feira, os vereadores convocaram o guarda civil, na condição de servidor municipal, a apresentar provas ou indícios de corrupção no Legislativo ou no Executivo municipal pois gostariam de apurar eventuais denúncias. Albuquerque, então, disse não ter provas e começou a ler um processo a que, segundo ele, os vereadores respondem na Justiça. “É um processo de improbidade administrativa movido pelo Ministério Público pelo aumento do salário deles (vereadores)”, explica o guarda municipal.

O vereador Fábio Caballero (Cidadania) rebateu e disse o processo era uma ação cível, sobre a qual não havia condenação transitada em julgado. Dessa forma, não haveria justificativa para chamar qualquer vereador de corrupto.

O clima esquentou quando o advogado de Albuquerque tentou tomar a palavra e terminar de ler o processo no lugar dele durante a reunião. Ele foi interrompido pelo presidente da Casa, o vereador Dario Gonçalves (PSC), que explicou que a palavra estava concedida ao guarda municipal e não ao advogado. A reunião foi interrompida por causa do barulho feito pelos cidadãos que acompanhavam a reunião. Na volta, Paulo Sérgio Albuquerque e o advogado abandonaram a sessão.

“Não cabia ao advogado responder pelo Albuquerque naquele momento. A Câmara não é um tribunal, o Albuquerque não estava sendo julgado, não estava em um fórum. Bastava simplesmente o Albuquerque ter respondido às perguntas ou mesmo ter optado por não responder, mas não o advogado responder no lugar dele", disse o presidente da Câmara, o vereador Dario Gonçalves (PSC).

Ele afirma que os vereadores da atual Legislatura não receberam aumento salarial ou mesmo recomposição inflacionária, embora admita que tenha havido aumento para o prefeito e secretários. “Quanto a investigação do Ministério Público sobre a nomeação do servidor, é um cargo de livre nomeação do prefeito. Ele (Albuquerque) misturou tudo. Se ele tinha uma opinião em relação ao chefe do Executivo, ele não poderia ter associado isso à Câmara Municipal”, completou Gonçalves.

Segundo o presidente da Câmara de Ribeirão das Neves, houve dificuldade para fazer com que as pessoas que acompanharam a sessão cumprissem o distanciamento social exigido pela Casa em razão do novo coronavírus. Por isso, a partir de agora, haverá um servidor que controlará a entrada no plenário, até a lotação máxima de 22 pessoas. 

Na terça-feira, um dos presentes, em apoio à Paulo Sérgio Albuquerque, era o vereador de Belo Horizonte, Pedro Bueno (Cidadania), que é presidente do Sindicato das Guardas Civis de Minas Gerais. Ele afirma que já tinha cumprido os compromissos como parlamentar na capital e que compareceu à Câmara de Ribeirão das Neves como cidadão.

A Prefeitura Municipal de Ribeirão das Neves disse, por meio de nota, que a nomeação do servidor para o cargo comissionado se deu dentro da legalidade e que está confiante que a ação será julgada improcedente. Segundo a Prefeitura, "o referido servidor é de carreira, cumpre e desempenha as funções do cargo com competência e que o mesmo já foi servidor comissionado em outros governos anteriores, apresentando experiência para o cargo que está ocupando".