Em uma decisão incomum, a Justiça anulou o pedido de renúncia do prefeito de Perdizes, Fernando Marangoni, que foi reconduzido ao cargo na última quarta-feira. Ele estava afastado desde 2017, após uma operação realizada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), onde acabou preso em Uberlândia, no Triângulo Mineiro, acusado de corrupção passiva. Na ocasião, ele apresentou carta de renúncia ao cargo.
Porém, após o pedido de renúncia, Marangoni requisitou o cancelamento da reunião da Câmara Municipal, na qual foi declarado vago o cargo de prefeito de Perdizes. Ele alegou que a leitura da renúncia havia ocorrido fora do prazo e conseguiu que a reunião fosse cancelada, sendo reconduzido ao cargo. Porém, alguns dias depois, por recomendação do Ministério Público – acatada pela Justiça –, acabou afastado novamente.
No entanto, a operação e a prisão acabaram anuladas pela Justiça, que entendeu que o Ministério Público agiu de forma a “armar” o flagrante. “Aliás, a ilegalidade da prisão foi declarada em diferentes instâncias, sempre em função do reconhecimento de que a denominada ‘operação Isonomia’, deflagrada pelo Gaeco, trouxe a preparação de um flagrante contando com o agente provocador, que atraiu o autor até o local onde fora detido sob a acusação da suposta prática do crime de corrupção passiva”, informou o MPMG.
Com isso, Marangoni entrou com nova ação judicial pedindo a anulação da renúncia. Ele disse ter sido pressionado pelos promotores do Gaeco a renunciar ao cargo sob promessa de soltura. “Isso porque, após prisão ilegal, decorrente de flagrante preparado, o autor teria sido conduzido até a sede da Promotoria de Justiça de Uberlândia, onde foi submetido a uma situação de aguda pressão psicológica potencializada pela oferta de soltura imediata, não persecução penal e preservação da imagem, todas, entretanto, não cumpridas pelos Promotores do Gaeco”, diz trecho do processo.
O juiz da comarca de Perdizes, Cláudio Henrique Cardoso Brasileiro, então considerou que não fazia sentido a renúncia, uma vez que seu objeto já havia sido também anulado e, por isso, determinou a nulidade do documento e a recondução imediata do prefeito ao cargo, que estava ocupado pelo vice, Vinícius de Figueiredo Barreto.
A decisão foi publicada na última quarta-feira, data em que Marangoni foi empossado novamente como prefeito de Perdizes. A prefeitura confirmou a posse, mas a reportagem não conseguiu contato com o prefeito Fernando Marangoni. O Ministério Público também foi procurado, mas até o fechamento da matéria não havia retornado.