Quase 600 mil mineiros tiveram o título cancelado por falta de biometria

Mais de meio milhão de mineiros perderam o título de eleitor porque não fizeram o recadastramento biométrico, o que representa 3,2% do eleitorado total do Estado. Segundo o Tribunal Regional Eleitoral de Minas (TRE-MG), são cerca de 580 mil eleitores de 175 cidades que não coletaram seus dados biométricos dentro do prazo e, por isso, tiveram o título cancelado após as eleições municipais do ano passado.

Na pequena cidade de Araçaí, na região Central do Estado, 46,63% dos eleitores tiveram seus títulos cancelados, ou seja, quase metade do eleitorado. E, segundo o TRE, caso a situação não seja regularizada até maio do próximo ano, os eleitores com títulos cancelados não poderão votar em 2022. A população estimada da cidade, segundo o IBGE, é de 2.354 pessoas, mas o número de eleitores é de 2.715, dos quais 1.226 tiveram títulos cancelados.

Os municípios de Cruzeiro da Fortaleza, no Alto Paranaíba, e de Wenceslau Braz, no Sul de Minas, têm mais de um terço do eleitorado sem biometria. No primeiro, são 36,43% dos eleitores que não cadastraram a digital no processo promovido pela Justiça Eleitoral, ou seja, 1.507 dos 4.137 eleitores do município. No segundo, 37,56% não poderão votar no ano que vem se não regularizarem a situação, o que soma 1.045 dos 2.782 eleitores.

Na região metropolitana de Belo Horizonte, o processo de cadastramento biométrico foi feito em 14 municípios até agora, sendo que 11 deles tiveram títulos cancelados no último ciclo porque os eleitores não compareceram: Baldim (12,21%), Ibirité (23,02%), Mário Campos (15,53%), Nova Lima (20,69%), Raposos (14,68%), Ribeirão das Neves (24,34%), Sabará (21,31%), Santa Luzia (19,08%), São José da Lapa (20%), Sarzedo (17,37%) e Vespasiano (21,22%).

Também houve títulos cancelados por conta do não cadastramento biométrico em Governador Valadares, Juiz de Fora e Montes Claros, cidades que juntas somam mais de 146 mil eleitores sem o documento. 

Segundo o TRE-MG, para recuperar o título, o eleitor deve agendar um atendimento online pelo sistema Título Net, no site do tribunal, até 4 de maio do ano que vem, quando o cadastro eleitoral para as eleições de 2022 será fechado. Já o atendimento presencial está suspenso em razão da pandemia de Covid-19 e não tem previsão de ser retomado.

Ainda segundo o órgão, “enquanto o atendimento presencial estiver suspenso, será feita a regularização dos dados do eleitor, para que o título volte a estar ativo. Assim que o presencial for retomado, as eleitoras e eleitores que ainda não cadastraram a biometria serão convocados para fazer o procedimento”.

Além de não poder votar, enquanto estiver com o título cancelado, os eleitores para quem o voto é obrigatório (acima de 18 anos e menos de 70 anos) têm restrições civis, como impedimento para emissão de passaporte ou documento de identidade, para posse em cargo público e para matrícula em instituição oficial de ensino. 

O processo de cadastramento biométrico já foi concluído em 259 municípios mineiros. Nas outras 594 cidades, incluindo BH, o recadastramento biométrico estava sendo feito sem prazo estabelecido para o comparecimento obrigatório dos cidadãos, mas foi suspenso em março do ano passado em razão da pandemia.