A obra de duplicação de 4.200 metros de um trecho da MG-030, em Nova Lima, na região metropolitana de Belo Horizonte, foi iniciada em 2020, mas ainda não tem data para ficar pronta. Licitada em 2019, a obra, que teria custo inicial de R$ 21 milhões, teve seu início em março de 2020, mas já consumiu R$ 39 milhões dos cofres públicos, e teve, em julho deste ano, uma nova licitação para sua finalização. O novo pregão, anunciado pela Prefeitura de Nova Lima, no valor de R$86.430.493,94, foi feito para finalizar a duplicação. Esta nova licitação foi dividida em dois lotes. Um deles tem o valor de mais de R$ 37 milhões e o outro ultrapassa os R$ 48 milhões. 

O trecho da MG-030 que está no projeto de duplicação vai do viaduto em arco, na altura do Bairro Chácara Bom Retiro, até o trevo do final da Av. Presidente Kennedy, no mesmo bairro. A duplicação está sendo feita em parte do trecho municipalizado – Km 18,9 ao 24,78 – nos dois sentidos das pistas.

A nova licitação de 2023 foi realizada, segundo a Prefeitura de Nova Lima (PNL), para fazer obras de contenção de encostas e implementação de sistemas de drenagem. Segundo a PNL, estas intervenções não estavam previstas no projeto inicial. 

Um fato curioso, porém, chamou a atenção na cidade. A empresa que venceu a primeira licitação e não teria concluído a obra é a mesma que venceu um dos lotes da licitação deste ano. A Construtora Bom Retiro, que já tinha embolsado os R$ 39 milhões da primeira intervenção, venceu, no segundo pregão, o primeiro lote, no valor de R$ 37 milhões. Com isto, a Construtora Bom Retiro vai faturar R$ 76 milhões.

A vereadora Juliana Sales (Cidadania) questiona o valor da obra e a questão da empresa que venceu o primeiro pregão ter também vencido o segundo, mesmo sem ter concluído a duplicação da MG-030.

"Além do valor absurdo para uma obra num trecho de apenas 4.2km, a empresa que ganhou um dos lotes desse novo pregão é a mesma que ganhou a licitação completa da obra em 2019. Ou seja, a mesma empresa que não entregou o que foi contratado e causou todos os transtornos diários para a população de Nova Lima", afirma Juliana Sales.

Outro questionamento feito pela vereadora diz respeito ao prefeito João Marcelo Dieguez (Cidadania). Segundo Juliana Sales, Dieguez, como vice-prefeito de Nova Lima na época do lançamento do primeiro edital da obra, lançado em 2019, deveria ter conhecimento do projeto e ter acesso à documentação.

"A prefeitura alega que a licitação e o projeto de 2019 foram feitos pela gestão anterior e que não previa alguns serviços estruturais. Contudo, o atual prefeito hoje, João Marcelo Dieguez, era vice-prefeito na época, ou seja, tinha conhecimento e acesso aos documentos da obra. Como não temos acesso a nenhum documento da obra, não dá pra saber se depois dos graves problemas na execução, o prefeito abriu um processo administrativo contra a empresa, o que seria o correto a se fazer e a impediria de participar de outras licitações. Se não abriu, o processo ainda está correndo e por isso ela pode participar novamente", finaliza Sales.

A Construtora Bom Retiro se limitou a pedir a reportagem de O TEMPO que procurasse a Prefeitura de Nova Lima, se negando a dar os esclarecimentos solicitados.

Em nota, a Prefeitura de Nova Lima afirmou que a informação de que a empresa não concluiu a obra não procede e que cumpriu o contrato tal como estava previsto.

Leia abaixo, na íntegra, a resposta da Prefeitura de Nova Lima.

"A informação de que a empresa não concluiu a obra não procede. 

À título de esclarecimento, a situação é a seguinte: 

No início da atual gestão, obras de duplicação do trecho já estavam em andamento, e tal qual estavam licitadas, foram concluídas. 

Porém, o projeto elaborado à época não previu a realização de estudos geotécnicos prévios, que, se tivessem sido feitos, apontariam para a necessidade de contenções diversas.  

Por isso, a Prefeitura lançou um edital de nova obra, com todas as intervenções necessárias. A obra agora licitada contempla além da reconstrução da estrutura do pavimento, 22 contenções de diversas tipologias, dispositivos de drenagem, serviços complementares e sinalização estatigráfica horizontal e vertical. Como em todo processo licitatório, a concorrência é aberta."