Cade deve condenar cartel de trens

Brasília. Seis anos depois do início das investigações, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) quer julgar em junho o processo que apura formação de cartel para fraudar licitações de trens e metrôs em São Paulo e deve condenar as empresas acusadas do conluio, informa o jornal “O Estado de S. Paulo”. A tendência é que os conselheiros sigam as recomendações da área técnica e da procuradoria-geral do órgão, além do Ministério Público Federal, que foram unânimes em pedir a punição.

O órgão é responsável por investigar e punir infrações contra a concorrência no país e atua apenas na esfera administrativa. Os investigados ainda podem ser punidos criminalmente pela Justiça.

O cartel do metrô é um dos maiores casos já analisados pelo Cade e afetou pelo menos 27 licitações em contratos que somam R$ 9,4 bilhões. As investigações apontam que as empresas iniciaram o conluio há mais de 20 anos, atuando entre 1998 e 2013. As punições previstas são multas de até 20% do faturamento do ano anterior à instalação do processo, em 2013.

As investigações apuram o período em que São Paulo foi governado pelos tucanos Mário Covas, José Serra e Geraldo Alckmin. Enquanto o Cade investiga as infrações à concorrência, o MP investiga, na esfera penal, possível crime de corrupção de agentes públicos. Até o momento, 14 pessoas foram condenadas em casos relacionados ao cartel do trem.

Em dezembro, a Superintendência Geral do conselho – responsável pela investigação – concluiu que as empresas fizeram acordos com a finalidade de fixar preços, dividir mercado e ajustar condições, vantagens ou abstenção em licitações públicas relativas a projetos de metrô, trens e sistemas auxiliares. A atuação foi principalmente em São Paulo, mas concorrências de metrôs de Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Distrito Federal também foram atingidas.

Pressa

Sob ameaça de ficar sem quórum a partir de julho, o órgão corre agora para julgar o caso antes de acabar o mandato do relator João Paulo de Rezende e de outros dois conselheiros. A intenção é que o julgamento ocorra na sessão do dia 11 de junho, mas duas reuniões extras já estão marcadas.

A ideia dos conselheiros é “limpar a pauta” e julgar os processos mais adiantados até junho, quando o órgão pode ficar com quórum abaixo do mínimo para julgamentos, que é de quatro conselheiros. Nesta semana, o presidente Jair Bolsonaro indicou dois nomes para o conselho. Eles ainda precisam ser sabatinados e aprovados pelo Senado.

A pressa do Cade, no entanto, vem sendo questionada pelas empresas, que acusam o conselho de estar atropelando prazos para levar o processo a julgamento logo. Fontes do Cade negam que qualquer prazo tenha sido antecipado e dizem que o processo seguiu todos os trâmites normais de qualquer caso.

Secretaria defende condenação

A Secretaria de Transportes Metropolitanos de São Paulo, responsável pelo Metrô, afirmou, em nota, ser de seu interesse que empresas que fraudaram licitações sejam condenadas. “O Metrô é o maior interessado na apuração e punição de qualquer empresa ou agente público que tenha participado de atos ilícitos, de formação de cartel, de conduta irregular ou quaisquer ato de corrupção”.

Procurada pela reportagem, a empresa canadense Bombardier disse que não pode “especular” sobre a decisão do Cade. A japonesa Mitsui afirmou que está ciente de que o processo está em andamento e que vem cooperando. As demais empresas envolvidas não responderam ou não foram encontradas.