📲 Acesse o canal de O TEMPO no WhatsApp

Dois dias após ser aprovado em primeiro turno em plenário, o projeto que prevê novo subsídio de R$ 512 milhões às empresas de ônibus da capital passou pela Comissão de Legislação e Justiça nesta quinta-feira (15) e segue ritmo acelerado na Câmara Municipal de Belo Horizonte. 

A velocidade no trâmite do projeto, votado em plenário na terça-feira (13), mostra que os vereadores estão cumprindo o acordo firmado com o Prefeito de Belo Horizonte, Fuad Noman, para baixar os preços das passagens do transporte coletivo na cidade. 

Existe a expectativa de uma análise conjunta do texto nas demais comissões da Casa, que deve ocorrer na próxima terça-feira (21), mas a análise definitiva em segundo turno vai ficar para depois. O presidente da Câmara, vereador Gabriel Azevedo (sem partido), informou que a proposta não deve ser avaliada na próxima semana; a votação está prevista para acontecer apenas no dia 28 de junho.

Proposta

O texto aprovado em primeiro turno autoriza o Executivo a repassar de R$ 476 milhões às concessionárias. No segundo turno, no entanto, está acordado com a prefeitura que os vereadores irão votar o substitutivo apresentado pelo presidente da Câmara, Gabriel Azevedo (sem partido), que prevê o pagamento de R$ 512,7 milhões as empresas de ônibus.

O subsídio às empresas de ônibus foi costurado entre a prefeitura e a Câmara após quase dois meses de negociação para evitar que a passagem subisse para R$ 6,90, como chegou a determinar a 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública no início de abril após ação ajuizada pelas empresas de ônibus. 

Enquanto a Prefeitura de Belo Horizonte vai desembolsar R$ 390 milhões, a Câmara vai contribuir com cerca de R$ 120 milhões para a tarifa recuar para R$ 4,50, valor cobrado antes do reajuste. (Com Letícia Fontes)