BRASÍLIA. A Justiça Federal do Distrito Federal determinou o arquivamento de um processo movido pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), contra o YouTuber e influenciador Felipe Neto por injúria.

A ação de Lira foi motivada por um discurso feito por Neto, em que se referiu ao parlamentar como "excrementíssimo", em uma alusão pejorativa ao pronome de tratamento "excelentíssimo", durante um simpósio sobre regulamentação das redes sociais na Câmara.

O juiz federal Antonio Macedo da Silva, titular da 10ª Vara do DF, negou um pedido da Advocacia da Câmara que afirmava que a conduta do influenciador foi praticada com a intenção de “injuriar e ofender a dignidade da vítima, caracterizando crime de injúria” e com aumento de pena previsto por ter sido cometido contra o Presidente da Câmara dos Deputados, em razão das suas funções.

Na nova decisão, o magistrado classificou o comentário de Felipe Neto como “infeliz” e “de extremo mau gosto”. No entanto, argumenta que não pode ser considerado um ato criminoso devido ao contexto no qual estava inserido, “sendo previsível que houvesse a manifestação de pensamentos, opiniões e ideias de cunho positivo ou negativo, situação esperada quando se trata de uma figura pública".

O juiz seguiu o entendimento do Ministério Público Federal. O MPF defendeu que “as palavras duras dirigidas ao Deputado, conquanto configurem conduta moralmente reprovável, amoldam-se a ato de mero impulso, um desabafo do investigado, não havendo o real desejo de injuriar ou lesividade suficiente”.