Lira recorre do arquivamento de processo que moveu contra Felipe Neto

BRASÍLIA - O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), recorreu da decisão do Ministério Público Federal (MPF) que arquivou um processo movido por ele contra o influenciador Felipe Neto por injúria.

A ação de Lira foi motivada por um discurso feito por Neto, em que se referiu ao parlamentar como "excrementíssimo", em uma alusão pejorativa ao pronome de tratamento "excelentíssimo", durante um simpósio sobre regulamentação das redes sociais na Câmara.

No novo pedido, a Advocacia da Câmara afirma que a conduta do influenciador foi praticada com a intenção de “injuriar e ofender a dignidade da vítima, caracterizando crime de injúria” e com aumento de pena previsto por ter sido cometido contra o Presidente da Câmara dos Deputados, em razão das suas funções.

O documento também cita o fato de Neto ser uma figura pública de alta influência nas redes sociais, com 46 milhões de seguidores só no YouTube, “o que maximiza exponencialmente a ofensa e a lesão aos direitos de personalidade da vítima”. Para os advogados, a ofensa teve “intuito comercial”, também por ter sido proferida “em ambiente de exposição pública no Poder Legislativo”.

“Negar seguimento ao processo criminal é decisão gravíssima, pois corresponderia a incitar tal conduta criminosa, em especial, pelos influenciadores digitais e outras figuras públicas, permitindo-lhes utilizar palavras ofensivas em exposições públicas com o fito de não apenas denegrir o trabalho, mas ofender pessoalmente, sob o pretexto de estarem albergados pelo manto da liberdade de expressão”, afirma o pedido.

No arquivamento do processo, o MPF defendeu que “as palavras duras dirigidas ao deputado, conquanto configurem conduta moralmente reprovável, amoldam-se a ato de mero impulso, um desabafo do investigado, não havendo o real desejo de injuriar ou lesividade suficiente”.