BRASÍLIA - O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) defendeu, nesta quarta-feira (14), que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), seja declarado suspeito em todos os processos envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro. O pedido valeria tanto para o STF como para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que foi presidido por Moraes de agosto de 2022 a junho de 2024.

“É óbvia a suspeição do ministro Alexandre de Moraes. Ele não poderia, de forma alguma, estar participando de nenhum julgamento envolvendo Bolsonaro ou seus aliados, seja no STF e no TSE. Há muito mais razões para que sejam anulados todos os julgamentos que Moraes participou contra Bolsonaro de 2022 para cá, porque claramente tinha um objetivo pré-determinado de atingir e prejudicar o Bolsonaro”, disse o parlamentar.

A declaração é feita um dia depois de a Folha de São Paulo revelar que o gabinete de Moraes solicitou, por mensagens e por meio não oficial, a produção de relatórios pela Justiça Eleitoral que embasassem suas próprias decisões contra aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro. O grupo é investigado no inquérito das fake news, em tramitação no Supremo, durante e após as eleições presidenciais de 2022.

Flávio Bolsonaro chegou a comparar a situação à anulação de todas as sentenças proferidas pelo então juiz Sergio Moro, hoje senador, contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na Operação Lava Jato. A diferença, na opinião do senador, é que havia materialidade nos crimes imputados ao petista.

“Os próprios parlamentares de esquerda, pelas razões deles, sem entrar no mérito, já sentiram na pele como é se sentir perseguido por um magistrado”, apontou.

Também nesta terça-feira, senadores de oposição confirmaram que irão apresentar um novo pedido de impeachment contra Moraes no Senado, enquanto o partido Novo protocolou uma queixa-crime junto à Procuradoria Geral da República (PGR). 

Até junho, Moraes integrou e presidiu o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Para Flávio Dino, Alexandre de Moraes cumpriu “dever de ofício” ao pedir documentos sobre processos relatados por ele. Segundo o ministro, o colega cumpriu "dever de ofício" ao pedir relatórios sobre processos que relata.

Na própria terça-feira, logo após a publicação da reportagem, Moraes declarou, por meio de uma nota enviada pela assessoria de imprensa do STF, que os procedimentos adotados por ele foram "oficiais e regulares" e estão "devidamente documentados nos inquéritos e investigações em curso no STF, com integral participação da Procuradoria-Geral da República".