BRASÍLIA - Líder do governador Romeu Zema (Novo) no Congresso Nacional, o deputado federal Zé Silva (Solidariedade-MG) acredita que o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag) será derrubado sem resistências. Ele falou em entrevista ao O TEMPO Brasíia.

O tema interessa diretamente a Minas Gerais, que acumula uma dívida de cerca de R$ 160 bilhões com a União, inflada por juros. Outros Estados superendividados são Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro e Goiás.  

“O governo federal não é banco, não é agente financeiro para enriquecer, para ficar cobrando multa, juros", frisou. "O Cosud, que é o consórcio dos Estados do Sul e Sudeste, nós temos 256 votos. Se houver uma união dos governadores e as bancadas desses Estados, falta muito pouco para nós derrubarmos os vetos”, completou. 

Para derrubar um veto, são necessários os votos da maioria absoluta dos parlamentares. Isso representa 257 votos na Câmara dos Deputados e 41 votos no Senado. 

Imposto de Renda 

Zé Silva avalia como “natural” a pressão de setores contrários ao aumento de alíquota para quem ganha a partir de R$ 600 mil por ano para compensar a isenção do Imposto de Renda (IR) para quem recebe até R$ 5 mil. O debate foi enviado pelo governo para a Câmara, e, de acordo com ele, "quem ganha mais tem que pagar mais, quem ganha menos tem que pagar menos”. 

“Não podemos nos esconder atrás desse argumento de pessoas super ricas que são chamadas a pagar igual paga um trabalhador assalariado ou um profissional liberal”, declarou. “Eu não vejo dificuldade de ser aprovado aqui. A minha tese é que poderia baixar esse valor de R$ 600 mil. Inclusive, eu pretendo apresentar emendas quando a proposta estiver tramitando e elevar essa alíquota”.  

Junto a esse debate, o mineiro defendeu que o governo proponha outras formas de eficiência do gasto público, como incluir prêmio por produtividade em uma reforma administrativa e utilização de ferramentas do planejamento e da gestão”. 

Comissão da Câmara 

Eleito presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara, Zé Silva tem como foco debater o acesso a direitos previdenciários, enfrentando, também, a fila do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). 

“Quando o idoso vai se aposentar, especialmente no Brasil, é um longo caminho que nem sempre ele consegue vencer. Nós vamos trazer todos os desafios para que [o acesso] seja automático", disse, informando que pretende discutir a instituição de um “banco de dados inteligente” que faça esse processo de forma digital no INSS.  

O deputado também defendeu que o colegiado debata a criação do 14º salário para aposentados e pensionistas. "Ah, mas de onde vem o dinheiro? Bom, essa é uma missão nossa do Congresso Nacional de, ao definir um novo investimento, que para mim é o 14º salário de aposentado de pensionistas não é despesa, mas é um investimento que eles conquistaram longo da vida, nós temos que achar uma fonte. 

Alimentos 

Defensor da regularização fundiária como forma de reduzir o preço dos alimentos, Zé Silva afirmou que as medidas anunciadas pelo governo Lula para reduzir os valores nas gôndolas dos supermercados “são válidas, mas não resolvem”. 

De acordo com ele, “a questão do preço da inflação é estruturante”. Ele citou que há mais de 100 milhões de imóveis urbanos e rurais, incluindo rurais que não têm documentação.  

“Se não tem o documento da terra, esse produtor rural, independente do seu porte, mas especialmente os de pequeno porte, não consegue pegar um financiamento para, por exemplo, [comprar] máquinas gigantes”, afirmou, englobando a agricultura familiar, responsável por produzir cerca de 70% dos alimentos consumidos no Brasil. 

Eleições 2026 

Zé Silva destacou que seu partido, o Solidariedade, “estará junto” com o candidato defendido por Zema para o governo de Minas nas eleições de 2026. O vice-governador, Mateus Simões (Novo), é pré-candidato. “O candidato que for indicado e definido pelo governador [Zema] e todo o grupo político liderado por ele será o candidato nosso também, do Solidariedade. [...]”, disse.  

“Eu sempre reafirmei para o governador que nós estaremos juntos para o governo do Estado e para o Senado. Também defendi ele [Zema] se descolasse da polarização, tanto da polarização do [Jair] Bolsonaro, quanto da polarização do Lula, e se coloque efetivamente como líder nacional para ser o nosso candidato ao governo federal”, continuou. 

Ainda de olho no processo eleitoral, o deputado afirmou que já estão “bem avançadas” as conversas sobre uma eventual federal. O Solidariedade conversa com o PDT, PSB, PRD, Cidadania e Podemos. "Possivelmente temos que decidir até o meio do ano quais os partidos, dois ou três no mínimo, vão fazer a federação".

Bancada de Minas 

Zé Silva confirmou a criação de um grupo para criar um acordo de procedimento para a bancada de Minas Gerais no Congresso Nacional. Há uma disputa no grupo – com a quebra de acordos – para decidir quem será o próximo coordenador. 

Atualmente, quem comanda a bancada é o deputado Luiz Fernando Faria (PSD). Havia um acordo para que o deputado Paulo Guedes (PT) fosse seu sucessor, mas a articulação foi quebrada por outros interessados. Entre eles, Igor Timo (PSD-MG), Greyce Elias (Avante-MG) e Newton Cardoso Jr. (MDB-MG).

O grupo de trabalho é formado por sete deputados e deve decidir, até julho, regras e critérios para a coordenação da bancada. Até lá, Zé Silva defende a continuidade de Faria. Depois, se não houver acordo, avalia que uma saída pode ser o voto secreto para escolha do novo coordenador. 

O deputado frisou que não há disputa, mas sim um “processo natural de troca” da liderança da bancada. “Até porque nós sabemos que o coordenador da bancada tem um destaque, ele cuidar dos interesses da bancada, das emendas, da relação tanto com o governo do Estado, quanto com o governo federal. Claro, quem está na vida pública, sempre quer ocupar esse espaço. Então eu vejo isso com naturalidade". 

“Os demais que estão pleiteando, isso é, para mim, muito legítimo. Aliás, isso fortalece a democracia. A democracia precisa de teses diferentes e o confronto dessas teses é que nos faz crescer", completou Zé Silva.