BRASÍLIA – Até o início da tarde desta segunda-feira (PL), 262 deputados federais haviam assinado o requerimento de urgência para que o projeto de lei de anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro seja levado ao plenário da Câmara. O documento foi protocolado pela liderança do PL, mas o número segue em atualização.

A lista – veja os nomes abaixo – inclui assinaturas de parlamentares de cinco partidos que integram formalmente a base do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT). São eles: MDB, PP, PSD, Republicanos e União Brasil — além do Podemos, contemplado pelo Palácio do Planalto com cargo na Geap. Até a última atualização desta reportagem,146 deputados dessas legendas haviam assinado o requerimento; eles estão distribuídos assim:

  • MDB: 20
  • PP: 35
  • PSD: 23
  • Republicanos: 28
  • União Brasil: 40

Diante da resistência do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), em pautar o tema, essa é mais uma tentativa da oposição de destravar o projeto sem precisar passar pelo crivo do presidente da Casa. A ofensiva para colocar o pedido em votação no plenário incluiu, até mesmo, a busca de assinaturas individuais no Aeroporto de Brasília. 

Para ser protocolado, um requerimento precisa ter pelo menos 171 assinaturas individuais ou de líderes partidários que representem esse número. Há, porém, um artigo no regimento da Câmara que permite a inclusão automática na pauta, com votação imediata, do requerimento que reunir pelo menos 257 assinaturas. Motta, contudo, não indicou que irá recuar. 

O regime de urgência acelera a votação de uma proposta, dispensando o rito em comissões e levando o tema direto para o plenário. O requerimento, no entanto, também precisa ser votado pelo plenário, que reúne 513 deputados. Mesmo vencida uma etapa na Câmara, o texto também precisa passar pelo crivo do Senado. 

Resistente a pautar a proposição, Hugo Motta virou alvo da manifestação de domingo (6), na Avenida Paulista, em São Paulo, com o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros políticos. Na ocasião, o parlamentar foi alvo de cobranças pelo pastor Silas Malafaia, um dos organizadores e financiadores do protesto. Motta, no entanto, não deu indicativo de que irá recuar. 

O PL da Anistia pode beneficiar não apenas os condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023, quando os prédios dos Três Poderes foram invadidos e depredados em Brasília, mas também Jair Bolsonaro. Em março, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) tornou o ex-presidente e outras sete pessoas réus por, entre outros crimes, tentativa de golpe de Estado.

Adesão do Podemos incomoda petistas na Câmara

O líder do PL, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), decidiu protocolar o requerimento para frear a estratégia do PT de pressionar deputados da base a retirar as assinaturas. O apoio desses parlamentares à proposta, contrariando os próprios líderes de seus partidos, incomodou o Palácio do Planalto e a bancada petista na Câmara dos Deputados. Na última quinta-feira (10), o líder do PT, Lindbergh Farias (PT-RJ), deu início a um movimento para pressionar a retirada de assinaturas de parlamentares ligados à base. 

"Acho, sinceramente, que as pessoas têm que definir se são governo ou não. Quem é governo assinar um projeto como esse... Um projeto que coloca o país em uma crise institucional... Não é um projeto razoável. É um bom momento para perguntar: quem quer ficar do nosso lado?", disparou o líder do PT. 

A ofensiva seguiu com ligações para os líderes dos partidos na Câmara para que pressionassem seus deputados a retirar as assinaturas. Internamente, o PT entende que há bolsonaristas em partidos da base, como União Brasil e Republicanos. A adesão da bancada do Podemos à proposta, entretanto, gerou incômodo entre as lideranças petistas. O partido ganhou a presidência da Geap, a operadora de saúde dos servidores públicos do Distrito Federal, e as assinaturas de 9 dos 15 deputados do Podemos irritou o Planalto. Até a presidente do partido, Renata Abreu (SP), que indicou a presidência do órgão, aderiu ao requerimento. 

Para coibir a ação governista, Sóstenes decidiu protocolar o requerimento de urgência, tornando públicas as assinaturas dos deputados que aderiram à proposta — e também expondo eventuais retiradas.

Veja abaixo quem assinou o requerimento de urgência: 

  1. Adilson Barroso - PL/SP
  2. Adriana Ventura - NOVO/SP
  3. Adriano do Baldy - PP/GO
  4. Afonso Hamm - PP/RS
  5. AJ Albuquerque - PP/CE
  6. Alberto Fraga - PL/DF
  7. Albuquerque - Republicanos/RR
  8. Alceu Moreira - MDB/RS
  9. Alex Manente - CIDADANIA/SP
  10. Alex Santana - Republicanos/BA
  11. Alexandre Guimarães - MDB/TO
  12. Alfredo Gaspar - União Brasil/AL
  13. Allan Garcês - PP/MA
  14. Aluisio Mendes - Republicanos/MA
  15. Amaro Neto - Republicanos/ES
  16. Ana Paula Leão - PP/MG
  17. André Fernandes - PL/CE
  18. André Ferreira - PL/PE
  19. Antonio Andrade - Republicanos/TO
  20. Any Ortiz - CIDADANIA/RS
  21. Arnaldo Jardim - CIDADANIA/SP
  22. Átila Lira - PP/PI
  23. Bebeto - PP/RJ
  24. Benes Leocádio - União Brasil/RN
  25. Beto Pereira - PSDB/MS
  26. Beto Richa - PSDB/PR
  27. Bia Kicis - PL/DF
  28. Bibo Nunes - PL/RS
  29. Bruno Farias - AVANTE/MG
  30. Bruno Ganem - Podemos/SP
  31. Cabo Gilberto Silva - PL/PB
  32. Capitão Alberto Neto - PL/AM
  33. Capitão Alden - PL/BA
  34. Capitão Augusto - PL/SP
  35. Carla Dickson - União Brasil/RN
  36. Carla Zambelli - PL/SP
  37. Carlos Henrique Gaguim - União Brasil/TO
  38. Carlos Jordy - PL/RJ
  39. Caroline de Toni - PL/SC
  40. Célio Silveira - MDB/GO
  41. Celso Russomanno - Republicanos/SP
  42. Cezinha de Madureira - PSD/SP
  43. Chris Tonietto - PL/RJ
  44. Clarissa Tércio - PP/PE
  45. Claudio Cajado - PP/BA
  46. Cobalchini - MDB/SC
  47. Coronel Assis - União Brasil/MT
  48. Coronel Chrisóstomo - PL/RO
  49. Coronel Fernanda - PL/MT
  50. Coronel Meira - PL/PE
  51. Coronel Ulysses - União Brasil/AC
  52. Covatti Filho - PP/RS
  53. Cristiane Lopes - União Brasil/RO
  54. Da Vitoria - PP/ES
  55. Dani Cunha - União Brasil/RJ
  56. Daniel Agrobom - PL/GO
  57. Daniel Freitas - PL/SC
  58. Daniel Trzeciak - PSDB/RS
  59. Daniela Reinehr - PL/SC
  60. Danilo Forte - União Brasil/CE
  61. Danrlei de Deus Hinterholz - PSD/RS
  62. David Soares - União Brasil/SP
  63. Dayany Bittencourt - União Brasil/CE
  64. Defensor Stélio Dener - Republicanos/RR
  65. Delegada Ione - AVANTE/MG
  66. Delegado Bruno Lima - PP/SP
  67. Delegado Caveira - PL/PA
  68. Delegado da Cunha - PP/SP
  69. Delegado Éder Mauro - PL/PA
  70. Delegado Fabio Costa - PP/AL
  71. Delegado Marcelo Freitas - União Brasil/MG
  72. Delegado Palumbo - MDB/SP
  73. Delegado Paulo Bilynskyj - PL/SP
  74. Delegado Ramagem - PL/RJ
  75. Detinha - PL/MA
  76. Diego Andrade - PSD/MG
  77. Diego Garcia - Republicanos/PR
  78. Dilceu Sperafico - PP/PR
  79. Domingos Sávio - PL/MG
  80. Douglas Viegas - União Brasil/SP
  81. Doutor Luizinho - PP/RJ
  82. Dr. Fernando Máximo - União Brasil/RO
  83. Dr. Frederico - PRD/MG
  84. Dr. Ismael Alexandrino - PSD/GO
  85. Dr. Jaziel - PL/CE
  86. Dr. Luiz Ovando - PP/MS
  87. Dr. Victor Linhalis - Podemos/ES
  88. Dr. Zacharias Calil - União Brasil/GO
  89. Duda Ramos - MDB/RR
  90. Eduardo da Fonte - PP/PE
  91. Eduardo Velloso - União Brasil/AC
  92. Eli Borges - PL/TO
  93. Ely Santos - Republicanos/SP
  94. Emidinho Madeira - PL/MG
  95. Eros Biondini - PL/MG
  96. Evair Vieira de Melo - PP/ES
  97. Fabio Schiochet - União Brasil/SC
  98. Fábio Teruel - MDB/SP
  99. Fausto Santos Jr. - União Brasil/AM
  100. Felipe Francischini - União Brasil/PR
  101. Fernando Rodolfo - PL/PE
  102. Filipe Barros - PL/PR
  103. Filipe Martins - PL/TO
  104. Franciane Bayer - Republicanos/RS
  105. Fred Linhares - Republicanos/DF
  106. Gabriel Mota - Republicanos/RR
  107. General Girão - PL/RN
  108. General Pazuello - PL/RJ
  109. Geovania de Sá - PSDB/SC
  110. Geraldo Mendes - União Brasil/PR
  111. Giacobo - PL/PR
  112. Gilberto Nascimento - PSD/SP
  113. Gilson Daniel - Podemos/ES
  114. Gilson Marques - NOVO/SC
  115. Gilvan da Federal - PL/ES
  116. Giovani Cherini - PL/RS
  117. Gisela Simona - União Brasil/MT
  118. Glaustin da Fokus - Podemos/GO
  119. Greyce Elias - AVANTE/MG
  120. Gustavo Gayer - PL/GO
  121. Gutemberg Reis - MDB/RJ
  122. Helio Lopes - PL/RJ
  123. Hercílio Coelho Diniz - MDB/MG
  124. Hugo Leal - PSD/RJ
  125. Icaro de Valmir - PL/SE
  126. Igor Timo - PSD/MG
  127. Ismael - PSD/SC
  128. Jeferson Rodrigues - Republicanos/GO
  129. Jefferson Campos - PL/SP
  130. João Carlos Bacelar - PL/BA
  131. João Leão - PP/BA
  132. Joaquim Passarinho - PL/PA
  133. Jorge Goetten - Republicanos/SC
  134. José Medeiros - PL/MT
  135. José Nelto - União Brasil/GO
  136. José Rocha - União Brasil/BA
  137. Josimar Maranhãozinho - PL/MA
  138. Josivaldo Jp - PSD/MA
  139. Juarez Costa - MDB/MT
  140. Julia Zanatta - PL/SC
  141. Julio Arcoverde - PP/PI
  142. Julio Cesar Ribeiro - Republicanos/DF
  143. Julio Lopes - PP/RJ
  144. Junio Amaral - PL/MG
  145. Junior Lourenço - PL/MA
  146. Katia Dias - Republicanos/MG
  147. Kim Kataguiri - União Brasil/SP
  148. Lafayette de Andrada - Republicanos/MG
  149. Lebrão - União Brasil/RO
  150. Leur Lomanto Júnior - União Brasil/BA
  151. Lincoln Portela - PL/MG
  152. Lucas Redecker - PSDB/RS
  153. Luciano Alves - PSD/PR
  154. Lucio Mosquini - MDB/RO
  155. Luis Carlos Gomes - Republicanos/RJ
  156. Luisa Canziani - PSD/PR
  157. Luiz Carlos Busato - União Brasil/RS
  158. Luiz Carlos Hauly - Podemos/PR
  159. Luiz Carlos Motta - PL/SP
  160. Luiz Fernando Vampiro - MDB/SC
  161. Luiz Gastão - PSD/CE
  162. Luiz Lima - PL/RJ
  163. Luiz Nishimori - PSD/PR
  164. Luiz Philippe de Orleans e Bragança - PL/SP
  165. Lula da Fonte - PP/PE
  166. Magda Mofatto - PRD/GO
  167. Marangoni - União Brasil/SP
  168. Marcel van Hattem - NOVO/RS
  169. Marcelo Álvaro Antônio - PL/MG
  170. Marcelo Crivella - Republicanos/RJ
  171. Marcelo Moraes - PL/RS
  172. Marcio Alvino - PL/SP
  173. Márcio Marinho - Republicanos/BA
  174. Marcos Pollon - PL/MS
  175. Maria Rosas - Republicanos/SP
  176. Mario Frias - PL/SP
  177. Marussa Boldrin - MDB/GO
  178. Matheus Noronha - PL/CE
  179. Maurício Carvalho - União Brasil/RO
  180. Mauricio do Vôlei - PL/MG
  181. Mauricio Marcon - Podemos/RS
  182. Mauricio Neves - PP/SP
  183. Mendonça Filho - União Brasil/PE
  184. Mersinho Lucena - PP/PB
  185. Messias Donato - Republicanos/ES
  186. Miguel Lombardi - PL/SP
  187. Misael Varella - PSD/MG
  188. Missionário José Olimpio - PL/SP
  189. Moses Rodrigues - União Brasil/CE
  190. Murillo Gouvea - União Brasil/RJ
  191. Nelson Barbudo - PL/MT
  192. Nely Aquino - Podemos/MG
  193. Nicoletti - União Brasil/RR
  194. Nikolas Ferreira - PL/MG
  195. Nitinho - PSD/SE
  196. Olival Marques - MDB/PA
  197. Osmar Terra - MDB/RS
  198. Ossesio Silva - Republicanos/PE
  199. Otoni de Paula - MDB/RJ
  200. Padovani - União Brasil/PR
  201. Pastor Diniz - União Brasil/RR
  202. Pastor Eurico - PL/PE
  203. Pastor Gil - PL/MA
  204. Pastor Sargento Isidório - AVANTE/BA
  205. Paulo Azi - União Brasil/BA
  206. Paulo Freire Costa - PL/SP
  207. Paulo Litro - PSD/PR
  208. Pedro Aihara - PRD/MG
  209. Pedro Lupion - PP/PR
  210. Pedro Westphalen - PP/RS
  211. Pezenti - MDB/SC
  212. Pinheirinho - PP/MG
  213. Pr. Marco Feliciano - PL/SP
  214. Professor Alcides - PL/GO
  215. Rafael Prudente - MDB/DF
  216. Rafael Simoes - União Brasil/MG
  217. Raimundo Santos - PSD/PA
  218. Reinhold Stephanes - PSD/PR
  219. Renata Abreu - Podemos/SP
  220. Ribamar Silva - PSD/SP
  221. Ricardo Barros - PP/PR
  222. Ricardo Guidi - PL/SC
  223. Ricardo Salles - NOVO/SP
  224. Roberta Roma - PL/BA
  225. Roberto Duarte - Republicanos/AC
  226. Roberto Monteiro Pai - PL/RJ
  227. Rodolfo Nogueira - PL/MS
  228. Rodrigo da Zaeli - PL/MT
  229. Rodrigo Estacho - PSD/PR
  230. Rodrigo Valadares - União Brasil/SE
  231. Ronaldo Nogueira - Republicanos/RS
  232. Rosana Valle - PL/SP
  233. Rosangela Moro - União Brasil/SP
  234. Rosângela Reis - PL/MG
  235. Sanderson - PL/RS
  236. Sargento Fahur - PSD/PR
  237. Sargento Gonçalves - PL/RN
  238. Sargento Portugal - Podemos/RJ
  239. Sergio Souza - MDB/PR
  240. Silas Câmara - Republicanos/AM
  241. Silvia Cristina - PP/RO
  242. Silvia Waiãpi - PL/AP
  243. Silvye Alves - União Brasil/GO
  244. Simone Marquetto - MDB/SP
  245. Sonize Barbosa - PL/AP
  246. Soraya Santos - PL/RJ
  247. Sóstenes Cavalcante - PL/RJ
  248. Stefano Aguiar - PSD/MG
  249. Thiago de Joaldo - PP/SE
  250. Thiago Flores - Republicanos/RO
  251. Tião Medeiros - PP/PR
  252. Tiririca - PL/SP
  253. Vermelho - PL/PR
  254. Vicentinho Júnior - PP/TO
  255. Vinicius Carvalho - Republicanos/SP
  256. Vinicius Gurgel - PL/AP
  257. Wellington Roberto - PL/PB
  258. Zé Adriano - PP/AC
  259. Zé Haroldo Cathedral - PSD/RR
  260. Zé Trovão - PL/SC
  261. Zé Vitor - PL/MG
  262. Zezinho Barbary - PP/AC