BRASÍLIA - O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), desmentiu a oposição e afirmou, nesta quinta-feira (22), que não instalará a CPMI do INSS no dia 27 de maio.

A autora do requerimento pela criação da comissão para investigar as fraudes, deputada Coronel Fernanda (PL-MT), indicou na quarta-feira (21), que Alcolumbre faria a instalação da CPMI em uma sessão do Congresso Nacional na próxima terça-feira (27). Ele, entretanto, garantiu que isto não ocorrerá. 

"A afirmação é minha: eu não vou fazer uma sessão do Congresso para fazer a leitura de um requerimento de CPMI. Não farei com item único na pauta e não acho que é correto", declarou.

Alcolumbre avaliou que só é possível realizar a sessão quando também as lideranças construírem acordos sobre os 60 vetos que precisam ser discutidos no próximo encontro do Congresso Nacional — nessa sessão que reúne a Câmara dos Deputados e o Senado Federal.

Ele indicou que isto acontecerá no dia 17 de junho. O movimento empurra a CPI mista do INSS para o segundo semestre. 

O presidente do Senado também reforçou que a sessão não chegou a ser marcada para o dia 27. "Um mês atrás eu pedi às lideranças que buscassem se reunir com os líderes da Câmara para construir um acordo de procedimento sobre os vetos. É humanamente impossível realizar uma sessão com 60 vetos na pauta para deliberar sem consenso mínimo", explicou.

"Eu sugeri, eu não marquei para o dia 27 a sessão. [Pelas notícias] pareceu que eu poderia estar construindo uma manobra para não realizar a sessão e não ler o requerimento. A sessão não estava marcada", acrescentou. 

Oposição garantiu instalação da CPI mista do INSS na terça-feira 

Na sessão da Câmara de quarta-feira à noite, a deputada Coronel Fernanda informou no plenário que o presidente Alcolumbre prometeu a ela instalar no dia 27 de maio a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para investigar as fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

"O presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, confirmou que no dia 27 de maio será feita a leitura do requerimento de abertura da CPMI do roubo dos aposentados", disse. 

A mensagem dela foi replicada também pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF), que, mais contida, disse que a oposição aguardava com expectativa a leitura do requerimento na próxima terça-feira.

"A gente aqui antecipa os nossos agradecimentos, presidente", afirmou Damares diante de Alcolumbre no plenário do Senado na quarta-feira. 

Nesta quinta pela manhã, o líder do PL no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), confirmou a O TEMPO que Alcolumbre se comprometeu a ler o requerimento de instalação na primeira sessão do Congresso que ocorresse. Ele também adiantou que as prováveis datas eram 27 ou 28 de maio. 

A CPMI do INSS, financiada pela oposição, não agrada o Palácio do Planalto, que começou a articular um enfrentamento à pauta. Na última semana, o líder do PT no Senado, Rogério Carvalho (SE), disse que a bancada assinaria o requerimento. Na mesma ocasião, o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), indicou ser contrário à comissão. 

Eles se manifestaram em uma audiência com o ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, que se disse “pessoalmente favorável” à CPMI, mas demonstrou "medo" de que a apuração parlamentar provocasse o atraso do ressarcimento e atrapalhasse as investigações. 

A fraude no INSS foi revelada após operação da Polícia Federal em abril. Segundo as investigações, associações fizeram descontos ilegais em benefícios de aposentados, com a cobrança de mensalidades não autorizadas direto na folha de pagamento. 

O rombo foi de R$ 6,3 bilhões. Segundo a PF, o esquema começou em 2019, no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), e foi interrompido em 2024, na gestão do atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).