BRASÍLIA - O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), decidiu retomar a mesa de comando do plenário da Casa Legislativa, ocupado pela oposição desde a terça-feira (5/8). Motta anunciou que abrirá sessão de votações às 20h30 desta quarta-feira (6/8) e ameaçou, com a suspensão cautelar do mandato por seis meses, os deputados que resistirem à ordem. 

Motta se manifestou depois de se reunir com líderes partidários, postura também adotada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP). Pressionado pelo impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Aelxandre de Moraes, Alcolumbre também frisou que não aceitará intimidações.

Com a suspensão cautelar do mandato, um deputado deixa de receber salário, que passa de R$ 46 mil em valor bruto, e de ter acesso a outras verbas e instrumentos do gabinete, como assessores. A punição é prevista no regimento interno como uma prerrogativa do comando da Câmara, mas precisa do aval do Conselho de Ética.

Parlamentares da oposição ocuparam a mesa dos plenários, de onde os presidentes conduzem as sessões, na Câmara e no Senado. O ato foi um protesto depois da prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), decretada por Moraes. 

Eles chegaram a dormir dentro dos plenários e inflaram a ocupação, inclusive, usando algemas. A pressão foi motivada pelo interesse de avanço em três pautas. Uma delas, o projeto de lei da anistia, em prol de réus e condenados pelos atos de 8 de janeiro e, ainda, de Bolsonaro.

Outra pressão é pela proposta de emenda à Constituição (PEC) que põe fim ao foro privilegiado, podendo levar o julgamento sobre o plano de golpe de Estado, hoje no STF, para a primeira instância da Justiça.

Os dois itens estão na Câmara dos Deputados, sem previsão de votação. O terceiro item de interesse da oposição é o impeachment de Moraes. A prerrogativa dessa decisão é Alcolumbre, que não sinalizou disposição em atender a esse pedido da oposição.

A ocupação foi feita na volta do recesso do Congresso Nacional e travou os planos de Motta e de Alcolumbre de retomarem os trabalhos na terça-feira. Na noite desta quarta-feira, a sessão convocada na Câmara foi no modelo semipresencial, que permite a participação remota de deputados.

Alcolumbre marca sessão remota

No Senado, Alcolumbre decidiu chamar por uma sessão somente na manhã de quinta-feira (7/8), mas no modelo remoto, que dispensa a presença física para votações. "A decisão tem por objetivo garantir o funcionamento da Casa e impedir que a pauta legislativa, que pertence ao povo brasileiro, seja paralisada", disse.

"Não aceitarei intimidações nem tentativas de constrangimento à Presidência do Senado. O Parlamento não será refém de ações que visem desestabilizar seu funcionamento", declarou o presidente do Senado.

Ainda segundo Alcolumbre, a Casa seguirá "votando matérias de interesse da população, como o projeto que assegura a isenção do Imposto de Renda para milhões de brasileiros que recebem até dois salários mínimos". "A democracia se faz com diálogo, mas também com responsabilidade e firmeza", finalizou.