BRASÍLIA - A ocupação dos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado Federal pela oposição completou um dia no início da tarde de quarta-feira (6/8), e os parlamentares mantêm a pressão por uma reunião conjunta com os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).
Eles querem uma reunião sem os líderes das outras bancadas, inclusive os que compõem a base do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e cobram o avanço de um pacote com três pautas prioritárias para a oposição.
Na Câmara, os deputados do grupo cobram que Motta coloque para votação o projeto de lei da anistia, para conceder um perdão político que beneficiaria, além dos réus e condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Além disso, eles buscam a votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que põe fim ao foro privilegiado. A estratégia é tentar tirar do Supremo Tribunal Federal (STF) a competência de julgar Bolsonaro e outros réus do inquérito do golpe, entre eles o deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ), e mandar o processo para a primeira instância da Justiça. Essas duas propostas tramitam, hoje, na Câmara.
No Senado, a oposição quer o impeachment do ministro do STF Alexandre de Moraes, relator das ações contra Bolsonaro na Suprema Corte. O afastamento de um ministro não encontra previsão clara na Constituição. A lei permite apenas que ministros sejam julgados por crimes de responsabilidade, e essa é a brecha à qual recorrem os senadores.
Líderes da oposição no Congresso têm dito que não estão dispostos a ceder em relação a essas pautas. Eles querem posições claras dos presidentes Alcolumbre e Motta sobre o andamento das três matérias.
O líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), afirmou nesta quarta-feira que Motta "já entendeu" quais são as reivindicações e as condições da oposição para pôr fim à ocupação do plenário, que também se estendeu ao Auditório Nereu Ramos - espaço usado para eventos, como seminários, na Câmara. O grupo quer, pelo menos, uma reunião com os dois presidentes do Congresso e não aceita que outros líderes estejam presentes.
Nesta quarta-feira há reuniões marcadas por Alcolumbre e Motta em suas residências oficiais, em Brasília. A oposição já disse que não participará de nenhuma delas.