BRASÍLIA - O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou nesta quarta-feira (6/8) que vai recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para rever a decisão contra o senador Marcos do Val (Podemos-ES), que teve contas e salários bloqueados e a obrigação de usar tornozeleira eletrônica, entre outras medidas restritivas.

Em razão de descumprimento de ordens judiciais, o ministro Alexandre de Moraes, do STF, determinou ainda o bloqueio de redes sociais, retenção do passaporte e bloqueio do salário e da verba de gabinete dele.

"Há uma incoerência total do ministro Alexandre de Moraes", alegam aliados. Em contrapartida, Alcolumbre também vai propor o afastamento de Marcos do Val do mandato pelo prazo de seis meses. Nesta quarta-feira, em coletiva da oposição, Do Val, descalço de um pé, mostrou a tornozeleira eletrônica.

Entenda decisão de Moraes

As novas medidas cautelares foram ordenadas, na segunda-feira (4/8), pelo ministro Alexandre de Moraes, após Marcos do Val sair do Brasil sem autorização do Supremo e passar 10 dias nos Estados Unidos. Ele retornou ao país na segunda-feira e foi alvo de operação da Polícia Federal no aeroporto de Brasília, logo pela manhã.

O senador é investigado por tentar arquitetar um plano para anular a eleição presidencial de 2022 e é alvo ainda de um inquérito que apura ofensas e ataques a investigadores da PF.

Em agosto de 2024, o senador teve o passaporte brasileiro civil bloqueado. Na época, Moraes ainda ordenou o bloqueio de R$ 50 milhões das contas do senador. A PF cumpriu mandados de buscas em endereços dele, mas o passaporte diplomático estaria guardado no gabinete do parlamentar, em Brasília, que não foi vasculhado por agentes da PF. No entanto, ele tinha a obrigação de entregar o documento aos agentes.

Senador ignorou ordem judicial

Em 15 de julho, Marcos do Val enviou um pedido ao STF para viajar com a família a Orlando, na Flórida. No dia seguinte, Moraes negou o requerimento. O ministro ressaltou que as investigações contra o parlamentar estão em andamento e que não havia justificativa para relaxar as medidas.

Em 24 de julho, o senador informou, por meio de redes sociais, que estava nos Estados Unidos. Ele declarou que usou passaporte diplomático para ingressar no país governado por Donald Trump.

“Estou na Disney. Vim passar férias. Minha filha está de férias e nós estamos com recesso parlamentar”, disse Marcos do Val durante uma transmissão ao vivo pela internet, na qual exibiu diferentes passaportes, como o diplomático, o civil, um europeu e dois norte-americanos.

Novas medidas restritivas contra Marcos do Val

Na segunda-feira (4/8), Alexandre de Moraes determinou novas medidas restritivas, como o bloqueio de redes sociais e a retenção do passaporte do senador. Veja quais são: 

  • Tornozeleira eletrônica
  • Recolhimento domiciliar: das 19h às 6h (segunda a sexta-feira), com exceção de dias em que precisar participar de sessões ou votações no Senado (leia mais abaixo). tempo integral nos fins de semana, feriados e dias de folga.
  • Bloqueio integral de contas e investimentos: contas bancárias, ativos e investimentos (ações, títulos públicos/privados, derivativos, fundos, previdência privada, consórcios, moedas digitais etc.).
  • Bloqueio do Pix: todas as chaves Pix registradas em nome de Marcos Ribeiro do Val.
  • Bloqueio de cartões: todos os cartões de crédito e débito vinculados a ele.
  • Bloqueio de veículos e imóveis
  • Cancelamento e devolução do passaporte diplomático.
  • Proibição de uso de redes sociais, direta ou por terceiros.
  • Bloqueio de salário e verbas de gabinete do senador integralmente.

Defesa diz que decisão ultrapassa limites da 'razoabilidade'

Em nota, a assessoria de Marcos do Val ressaltou que o senador “sequer é réu ou foi condenado em qualquer processo”. O comunicado diz ainda que “as medidas impostas impedem o pleno exercício do seu mandato”.

“A defesa do parlamentar acompanha o caso de perto e adotará as medidas jurídicas cabíveis para garantir o pleno respeito aos direitos e garantias constitucionais assegurados a qualquer cidadão, em especial a um senador em pleno exercício do mandato”, diz o texto.

Também em nota, os advogados Igor Dantas Ramos e Fernando Storto, responsáveis pela defesa do senador, afirmam que a ordem para colocar tornozeleira “ultrapassa os limites da razoabilidade” e nega que tenha havido descumprimento das medidas cautelares impostas pelo Supremo.

A defesa afirma que o bloqueio do patrimônio do senador “inviabiliza o exercício do mandato para o qual foi democraticamente eleito”. Também diz que a medida atinge a família do senador, em especial a mãe, que depende dele para custear o tratamento contra o câncer.