BRASÍLIA - Parlamentares de oposição tentaram impedir o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), de se sentar à mesa do plenário para abrir a sessão na noite desta quarta-feira (6/8), ignorando acordo firmado entre os líderes para pôr fim à obstrução física do plenário. Deputados acabaram cedendo à pressão e liberaram o espaço física para o início da reunião, atendendo aos apelos de seus próprios líderes, entre eles Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) e Altineu Côrtes (PL-RJ).

A obstrução física do plenário puxada pelo líder do Partido Liberal, Sóstenes, ultrapassava 34 horas ininterruptas quando os deputados cederam e se retiraram das cadeiras ocupadas pela direção-geral da Câmara. Sentado no lugar da presidência após resistência do deputado Marcel Van Hattem (Novo-RS), líder do partido, Hugo Motta abriu a sessão para uma declaração curta e enfática em relação à obstrução. 

"O que aconteceu não foi bom, não foi condizente com nossa história", disse diante do grupo silencioso de deputados no plenário. "Estive com todos os líderes e quero começar dizendo que nossa presença nesta Mesa é para garantir duas coisas. Primeiro a respeitabilidade da Mesa, que é inegociável. A segunda, o segundo motivo, é para que esta Casa possa se fortalecer", acrescentou.

Ele não deu as respostas que a oposição cobrava pelo avanço do Projeto de Lei (PL) da anistia, que pode beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), e da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que põe fim ao foro privilegiado, mas declarou: "Não podemos deixar que projetos individuais possam estar à frente daquilo que é maior que todos nós, que é nosso povo, nossa população", disse.

A falta de promessas de Motta e o silêncio em relação à anistia e ao fim do foro não impediu um acordo. A oposição saiu da série de reuniões com os líderes com um compromisso firmado de apoio de PSD, PP e União Brasil pelas duas pautas. Segundo o líder da oposição, Zucco (PL-RS), a PEC do foro começará a ser votada a partir de segunda-feira (11/8), e há compromisso dos líderes dos três partidos em apoiar a anistia. A perspectiva, conforme Zucco, é que a anistia seja votada ainda nos próximos meses. 

Motta ameaçou oposição

À tarde, Hugo Motta, apoiado pela maioria dos líderes, informou à oposição que desobstruiria o plenário da Câmara. Após reunião, da qual não participaram os nomes da oposição, Motta marcou sessão para votação de pautas às 20h30. Ele também ameaçou os deputados que não quisessem liberar o plenário com promessa de suspensão cautelar do mandato deles por seis meses.

A ameaça não surtiu efeito, e Hugo só conseguiu se sentar à cadeira da presidência mais de duas horas e meia depois. Nesse ínterim, os líderes recorreram até ao ex-presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para pôr fim à ocupação. As horas entre a determinação de Motta e o início real da sessão foram marcados por discussões e bate-bocas entre os deputados em um plenário onde só parlamentares podiam entrar.

Houve, ainda, entra e sai de líderes da sala de Hugo Motta e do gabinete de Arthur Lira. A oposição, nesse ínterim, largou mão de uma série de estratégias, e a deputada Júlia Zanatta (PL-SC) decidiu entrar no plenário com a filha de quatro meses. O gesto pretendia evitar a desobstrução do espaço, e a Comissão de Direitos Humanos, presidida pelo PT, recorreu ao Conselho Tutelar contra a parlamentar.

Pressão da oposição para votar pautas pró-Bolsonaro

Ainda que a oposição tenha desobstruído o plenário, os parlamentares do grupo encerram o ato com sensação de vitória. Na avaliação deles, o compromisso dos líderes do Centrão com as pautas da anistia e do fim do foro foi o bastante.

O movimento da oposição ocorreu em uma frente conjunta entre Câmara dos Deputados e Senado por um pacote com três pautas. A primeira é o PL da Anistia, que beneficia Jair Bolsonaro. A pressão também pretendia o avanço da PEC do fim do foro, com o intuito de transferir para a primeira instância o julgamento do ex-presidente por tentativa de golpe de Estado, hoje no Supremo Tribunal Federal (STF).

Os dois itens estão em tramitação na Câmara, sem previsão de votação. O terceiro objeto de cobiça da oposição é o impeachment do ministro Alexandre de Moraes, relator das ações contra Bolsonaro no STF.

A ocupação começou no primeiro dia de trabalho legislativo após o recesso do Congresso e travou os planos de Motta e Alcolumbre de retomar as votações nessa terça-feira (5/8).

Impeachment não será discutido por Alcolumbre

A articulação no Senado foi mais branda. O presidente Davi Alcolumbre recebeu os líderes para reunião nesta quarta-feira à tarde. A oposição optou por permanecer em silêncio, mas, após o encerramento, os líderes do grupo continuaram reunidos com Alcolumbre. Entre eles estava o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho do ex-presidente.

As negociações terminaram com o compromisso de Alcolumbre de realizar sessão virtual nesta quinta-feira (7/8), ignorando a ocupação do plenário pelos senadores de oposição, que chegaram a se acorrentar à mesa da presidência. "A decisão tem por objetivo garantir o funcionamento da Casa e impedir que a pauta legislativa, que pertence ao povo brasileiro, seja paralisada", afirmou.

"Não aceitarei intimidações nem tentativas de constrangimento à Presidência do Senado. O Parlamento não será refém de ações que visem desestabilizar seu funcionamento", declarou. Alcolumbre disse, ainda, aos líderes que as reuniões serão retomadas presencialmente a partir de segunda-feira.

Pressionado a instaurar um procedimento para impeachment de Alexandre de Moraes, Alcolumbre foi enfático com os líderes ao dizer que essa é uma prerrogativa dele. O presidente do Senado disse, ainda, que não pautará o impeachment.