BRASÍLIA - O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), descartou nesta segunda-feira (1°/9) a possibilidade de acelerar a análise do projeto de lei (PL) para anistiar os réus e condenados pelas depredações ocorridas no 8 de janeiro. A pauta é prioritária para a oposição e ganha fôlego, novamente, nessa véspera do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

“Essas são pautas que, desde que assumimos a presidência, têm sido cobradas. Tanto a pauta da anistia quanto, mais ultimamente, a pauta do foro privilegiado”, afirmou Hugo Motta após evento em Pernambuco nesta manhã. “Vamos continuar tratando a pauta com o respeito devido, e, no momento certo, deliberar sobre esses assuntos”, completou.

A votação do PL da Anistia é cobrada pela oposição desde a gestão passada da Câmara, quando o presidente era o deputado Arthur Lira (PP-AL). A intenção do grupo é garantir a anistia dos réus condenados propriamente pela invasão dos prédios públicos, como também beneficiar Bolsonaro e os aliados dele denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por tentativa de golpe de Estado. 

Julgamento no STF

Há preocupação nos bastidores sobre o impacto do início do julgamento de Bolsonaro e outros sete réus, entre eles o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), no andamento dos trabalhos na Câmara. Motta admitiu que o processo no Supremo Tribunal Federal (STF) traz “implicações políticas” para o Congresso Nacional, mas, avaliou que é necessário tentar manter a normalidade.

“Sabemos que o julgamento traz algumas implicações políticas, natural pela abrangência política do caso, mas vamos procurar conduzir a Câmara com muita serenidade e equilíbrio”, acrescentou o presidente. O colégio de líderes se reúne na terça-feira (2/9) para decidir quais propostas serão votadas até quinta-feira (4/9) no plenário da Câmara.

A perspectiva é que sejam priorizados cinco projetos na esteira do combate à fome. Há requerimentos de urgência para acelerar as votações das propostas, mas a definição sobre o rumo delas caberá às lideranças das bancadas.