O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), declarou nesta quinta-feira (22) que fará um esforço para debater e votar a proposta de reforma tributária na primeira semana de julho, entre os dias 3 e 7, em plenário, que reúne os 513 deputados federais. A estimativa foi anunciada após reunião com governadores, em Brasília (DF), para buscar um consenso em pontos da pauta.

"A Câmara será convocada de segunda a sexta-feira para que essa discussão possa ter o maior prazo possível de esclarecimentos e que nós possamos fazer, com a ajuda de todos, o melhor texto para o Brasil, que precisa de uma reforma tributária que traga simplificação, menos burocracia, segurança jurídica, o menor custo Brasil, que ouça as preocupações das mais diversas regiões do país", disse Lira.

"Os governadores aqui fizeram um esforço, junto com seus secretários de Fazenda, para tentar consensuar a maioria dos pontos. Obviamente ainda há pontos de divergência que só serão superados no momento do debate do texto em plenário", acrescentou o governador do Piauí, Rafael Fonteles.

O relator da proposta, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), pretende agora consolidar um relatório e apresentar nas negociações pelo avanço da reforma tributária. A intenção dele é entregar uma versão ainda nesta quinta-feira. Depois, Lira quer debater o assunto com prefeitos de grandes cidades e com representantes do setor produtivo.

Os governadores têm divergências, por exemplo, sobre o tamanho do Fundo de Desenvolvimento Regional, criado para tentar compensar o fim da guerra fiscal. Com recursos da União, esse fundo deve ficar entre R$ 40 bilhões e R$ 75 bilhões. A informação é do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas. A diferença é em relação ao mínimo ao mínimo oferecido pela União e pedidos pelos estados ao fim do período de transição.

"Isso aí é negociação. A Fazenda sempre vai querer dar menos e os governadores sempre vão querer mais. A gente vai chegar, no final das contas, a uma convergência. Foi falado hoje em R$ 40 bilhões, os estados falaram em R$ 75 bilhões. Então eu diria que vai ser uma coisa entre R$ 40 bilhões e R$ 75 bilhões", disse Tarcísio.

Além disso, representantes do Norte, Centro-Oeste e Nordeste querem que as regiões fiquem com toda a verba, em vez de uma divisão também com Estados do Sul e do Sudeste. Também há discussões sobre a zona Franca de Manaus e sobre a necessidade de uma regra de transição maior. 

Participaram da reunião com Lira os governadores Wilson Lima (Amazonas), Jerônimo Rodrigues (Bahia), Elmano de Freitas (Ceará), Ibaneis Rocha (Distrito Federal), Renato Casagrande (Espírito Santo), Ronaldo Caiado (Goiás), Mauro Mendes (Mato Grosso), Eduardo Riedel (Mato Grosso do Sul), Ratinho Júnior (Paraná), Rafael Fonteles (Piauí), Cláudio Castro (Rio de Janeiro), Fátima Bezerra (Rio Grande do Norte), Eduardo Leite (Rio Grande do Sul), Tarcísio Freitas (São Paulo), Wanderlei Barbosa (Tocantins) e Marcos Rocha (Rondônia - virtualmente).

O governador de Minas Gerais, Romeu Zema, não compareceu à reunião e permaneceu no estado. De acordo com sua assessoria, Zema já tinha agenda marcada em Uruana para entrega de títulos de regularização fundiária, que foi cancelada em função do acidente com servidores do cerimonial do governo que se deslocavam para a cidade. 

Apesar de a assessoria de Lira ter incluído o vice-governador Mateus Simões entre os presentes no encontro em Brasília, a assessoria de Zema informou que quem representou o governo, na verdade, foi o secretário de Fazenda, Gustavo Barbosa. A opção foi feita para para evitar a mobilização de outra equipe de cerimonial para a capital federal em meio ao atendimento pelo acidente.

Outros vice-governadores presentes foram Mailza Assis (Acre), Ronaldo Lessa (Alagoas), Antônio Teles Jr. (Amapá), Celina Leão (Distrito Federal), Hana Ghassan (Pará), Gabriel Souza (Rio Grande do Sul) e Marilisa Boehm (Santa Catarina). Secretários de Fazenda de oito estados também compareceram, além de representantes dos governos de Roraima e de Sergipe. Apenas o Maranhão não enviou representante.

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