PEC das Bondades deve ser votada na Câmara na próxima semana

A Câmara dos Deputados deve votar na próxima semana a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que turbina benefícios sociais e cria auxílio a caminhoneiros e taxistas, medidas válidas até 31 de dezembro de 2022. 

Segundo membros do governo entrevistados pelo O Tempo, deve ocorrer na segunda-feira (4) uma reunião de líderes para alinhar o dia da votação, que deve ocorrer na terça ou quarta-feira. 

Antes chamada de PEC dos Combustíveis, a proposta tinha como objetivo inicial compensar os estados que aceitassem zerar impostos sobre combustíveis e gás de cozinha. Praticamente todos os pontos do texto original foram excluídos.

A proposta amplia o Auxílio Brasil dos atuais R$ 400 para R$ 600 mensais. O novo valor seria pago a partir do início de agosto. A estimativa de impacto fiscal para a medida é de R$ 26 bilhões.

Segundo o relator, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), o valor permitirá zerar a atual fila de beneficiários, que segundo o relatório é de 1,6 milhão de famílias.

Outro benefício ampliado é o Auxílio-Gás. Hoje, é pago a cada dois meses o equivalente a metade do preço médio do botijão de gás no país. O benefício passaria ao valor total do gás de cozinha, cerca de R$ 120 reais de acordo com o relator, que prevê atingir 5,86 milhões de famílias. O custo estimado para a medida é de R$ 1,05 bilhão.

Além disso, será criado um auxílio de R$ 1 mil a cerca de 870 mil caminhoneiros para o abastecimento com diesel, com base no Registro Nacional do Transportador Rodoviário de Carga (RNTC). A medida deve custar R$ 5,4 bilhões. Saiba mais sobre a medida aqui.

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