Coronavírus: Zema quer contratar servidores temporários para a saúde

Com a iminência de um aumento significativo na demanda do sistema público de saúde de Minas nas próximas semanas em virtude da pandemia de coronavírus, o governador Romeu Zema (Novo) quer contratar temporariamente profissionais de saúde enquanto o estado de calamidade pública perdurar em todo o território mineiro. Em um projeto de lei enviado à Assembleia Legislativa de Minas (ALMG), o Executivo reforça que as contratações acontecerão sem processo seletivo.

De acordo com o texto, o salário dos profissionais será compatível ao que é pago pelo setor privado para as mesmas funções, mesmo que o valor seja superior ao que é atualmente pago na esfera pública. Como Minas está em estado de calamidade pública desde a semana passada, o Executivo fica desobrigado a cumprir metas fiscais, inclusive de gastos com pessoal, e pode aumentar as despesas acima do permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

O prazo máximo do contrato é de seis meses, podendo ser prorrogado enquanto o estado de calamidade pública continuar valendo no Estado. Há, ainda, a possibilidade de o profissional receber a Gratificação Temporária de Emergência em Saúde Pública (Gtesp). “O valor da Gtesp será definido conforme a categoria profissional e corresponderá à diferença entre a remuneração inicial dos cargos de provimento efetivo das carreiras e a remuneração mensal do pessoal contratado temporariamente, no âmbito da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais (Fhemig)”, explicou o governo, no texto do projeto.

Os servidores temporários poderão, ainda, ser cedidos para atuar em qualquer unidade assistencial de órgãos e entidades ligadas ao Poder Executivo que prestarem serviços médico-hospitalares diretamente relacionados ao enfrentamento do coronavírus.

Músicos

No mesmo projeto, o governo de Minas garantiu a manutenção do pagamento do adicional por exibição pública aos servidores que ocupam cargos de Músico Instrumentista e cantor. O número mínimo de apresentações mensais que justificam esse pagamento, no entanto, deverá ser compensado em até um ano após o decreto de calamidade pública ter sido encerrado.