Dados recentes da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) mostram que a criminalidade está em queda em Minas Gerais. Especialistas ainda precisam fazer estudos para apontar quais seriam as causas do fenômeno, mas sentado em seu gabinete, onde recebeu a reportagem de O TEMPO, analisando os números, o chefe da pasta, general Mário Lúcio Alves, defende que as respostas para a melhora são o alto nível técnico da equipe de trabalho e a integração das forças de segurança do Estado.

“Para responder a essa questão nós chamamos até a academia para nos ajudar. Porque nós queremos reforçar aquilo que dá certo. A grande conclusão que nós chegamos é que a ação qualificada e integrada do combate à criminalidade traz resultados muito positivos. O comprometimento de todos os órgãos de segurança pública com a causa do evento do crime é outro fato de extrema importância”, afirma o secretário.

No apanhado de janeiro a outubro de 2019, de forma geral, 12 crimes monitorados pela secretaria tiveram redução de 13% no comparativo com o mesmo período do ano passado. Quando o recorte são os crimes violentos, a redução atinge 29%. Entre os considerados violentos, estão nove tipos de crimes: homicídio consumado, homicídio tentado, sequestro e cárcere privado consumado, estupro consumado, estupro tentado; estupro de vulnerável consumado; estupro de vulnerável tentado; extorsão mediante sequestro consumado e roubo consumado. Os índices de criminalidade estão em queda no país desde 2016 e, no Estado, desde 2017.

No comparativo com 2018, o número de homicídios em Minas caiu de 2.568 para 2.201, uma redução de 14,29% – os feminicídios são . “No dia 12 de junho, o Estado não registrou nenhum homicídio. Isso entre 21 milhões de pessoas. Inicialmente o Observatório de Segurança Pública supôs ser uma falha técnica, e nós reforçamos as nossas pesquisas. Foi confirmado que não houve mesmo nenhum registro. Imagine você, se esse 12 de junho se repetir várias vezes ao ano. Mudamos a sociedade, para melhor. Isso é o que nós estamos perseguindo”, disse o general.

No caso dos roubos, de janeiro a outubro de 2018, foram registrados 65.206. Já neste ano, no mesmo período, foram 45.632. Os dados evidenciam uma queda de quase 20 mil casos e uma taxa percentual de 30%.

Déficit

Apesar dos números, o chefe da pasta de Justiça e Segurança Pública admite que há um déficit de pessoal nas polícias Civil e Militar que precisa de atenção da pasta. Sobre o tema, o secretário informou que já há conversas com o secretário de Estado de Planejamento, mas que tudo depende dos recursos do Estado, que, segundo ele, são “finitos”.

“Na medida do possível, os concursos serão abertos para essas forças, para a recomposição dos quadros e para mantermos nossa capacidade de entrega, sem abrirmos mão desses indicadores que aqui estão”. afirmou o general.

Prisões

Uma das bandeiras da gestão, segundo o secretário, também é aprimorar o sistema prisional. Atualmente, os presídios mineiros abrigam 75 mil presos – o número representa quase o dobro das vagas disponíveis nos presídios. Tratando-se de ressocialização, do total de presos, 21 mil trabalham dentro das unidades. De acordo com o general Mário Lúcio Alves, os desafios são repensar a forma de construção dos presídios, categorizá-los, fortificar o sistema presidiário e socioeducativo, além de garantir a ressocialização dos presos.

“Nós temos um índice de reincidência muito alto. Precisamos quebrar essa lógica e dar uma esperança para essas pessoas, já que a nossa lei é muito clara. Queremos aumentar o número de presos trabalhando”, pontuou.

Minientrevista

Mário Lúcio Alves
Secretário de Justiça e Segurança

O que motivou o senhor a aceitar o convite para chefiar a pasta de Justiça e Segurança Pública?

Eu deixei o serviço militar ativo em 2015 e, em dezembro de 2018, fui convidado pela equipe do processo seletivo dos secretários para fazer uma entrevista aqui, no governo. Fiz a entrevista, e o governador achou por bem escolher o meu nome. Não é bem um convite, mas, sim, uma convocação. Na verdade, eu estou aqui, como você perguntou, por um propósito: para devolver um pouco daquilo que eu recebi no meu país, que investiu tanto na minha formação.

Neste primeiro ano de governo, onde a pasta mais acertou?

Isso vem de um conceito mais aberto, desde o governador, ao legitimar as decisões tomadas na minha pasta. Recebemos bem os políticos, mas praticamos a política aplicada aos princípios técnicos para buscar resultados. Então, nós praticamente não tivemos nenhuma pressão política para indicar servidores. São todos eles submetidos a um novo processo, ao processo seletivo, pelo critério do mérito, criado no governo Zema. Aquele mais habilitado para o exercício funcional, não por indicações, não por apadrinhamento político.

E onde mais errou?

O principal erro que eu posso apontar é o meu pouco conhecimento inicial da atividade. Levei algum tempo para entender os problemas de segurança pública. Mas tivemos a felicidade de escolher um integrante do sistema prisional, Rodrigo Machado, para ser diretor geral do Departamento Penitenciário de Minas Gerais (Depem). Ele tem uma vastíssima experiência. Desempenhou todas as funções do sistema prisional e contribuiu bastante.

Durante um protesto por reajuste salarial na Cidade Administrativa, servidores da segurança queimaram um caixão com seu rosto. Como o senhor viu isso?

Somos um país democrático, as pessoas têm liberdade de expressar seus sentimentos. Agora, com relação ao meu caixão, a única pessoa que tomou um susto foi minha mulher. Mas eu me senti muito importante, por estar lá, diante do governador. Ele ganhou um caixão, e eu ganhei outro. Fui lembrado pelos manifestantes. Eu não entendo o motivo, mas já pensou se todos nós pensássemos de forma igual? Não teria muito sentido.