Data de pagamento do 13º dos servidores pode sair na semana que vem

A data de pagamento do 13º salário dos servidores públicos de Minas pode ser divulgada no início da próxima semana, conforme adiantou ontem o secretário de Planejamento e Gestão, Otto Levy Reis, durante audiência pública realizada na Assembleia Legislativa (ALMG). No entanto, a operação financeira que vai garantir a quitação da bonificação natalina ainda é cercada de incertezas, e não há previsão de que ela seja paga ainda em 2019.

Para honrar com o 13º até o fim de dezembro e pôr fim ao parcelamento dos salários já a partir de janeiro, o Executivo quer antecipar recebíveis que a Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais (Codemig) tem referentes à extração do nióbio. A operação financeira será feita por meio de leilão na Bolsa de Valores, no qual o Estado vai oferecer os royalties do nióbio a instituições financeiras.

O projeto de lei que autoriza o Estado a realizar a operação financeira será votado amanhã. “O que eu garanto para os senhores é que, na quinta-feira, estaremos em negociação com a Bolsa de Valores. E tentarei realizar o leilão dos recursos ainda neste ano. Pretendo ter essa resposta no início da semana vindoura”, disse Otto Levy aos deputados. Questionado se daria tempo de o 13º ser pago até o fim de dezembro, o gestor reforçou que “daria a resposta até o início da semana que vem, sem falta”.

Para honrar os compromissos com o funcionalismo, o governo precisa que o leilão injete ao menos R$ 5 bilhões nos cofres públicos. No entanto, nem mesmo essa quantia está garantida. “Essa possibilidade existe, mas espero que isso não aconteça”, disse Levy, reforçando que, caso a operação financeira não traga o resultado esperado, o Estado vai fazer outra oferta, nos mesmos moldes, no ano que vem. 

O secretário reforçou que, em caso de frustração do processo, o Executivo não tem outra opção para garantir o 13º e o fim do parcelamento dos salários. “Acreditamos que a operação vai ser bem-sucedida”, ponderou.

De acordo com o secretário, um dos estudos que estão sendo feitos diz respeito ao valor mínimo que o governo pretende arrecadar. Oficialmente, o Estado não pode divulgar a informação para não prejudicar o leilão. “Se eu falar quanto espero, vou estar ancorando as expectativas e indo contra os interesses do Estado”, declarou Levy. 

Ele afirmou, no entanto, que algumas variáveis serão levadas em consideração. Entre elas, estão o plano de produção futura de nióbio e a capacidade de produção, o volume de vendas, a análise histórica dos preços e até mesmo o valor do dólar.

A ida de Levy à ALMG foi uma resposta da base à audiência que ocorreu na semana passada. Na ocasião, o Ministério Público de Contas criticou a operação financeira, afirmando que se tratava de operação de crédito e que o processo seria lesivo aos cofres do Estado. O secretário argumentou que a negociação não traz endividamento a Minas, negou que se tratasse de empréstimo e reforçou que o Palácio Tiradentes está vendendo um ativo.