Mesmo se a Assembleia Legislativa aprovar o projeto que garante o pagamento do 13º salário ainda neste ano, somente no dia 18 de dezembro, prazo máximo estabelecido pelo presidente e líderes da Casa, o Executivo terá condições de honrar o pagamento da bonificação natalina. É o que garantem os deputados, inclusive da base do governo.
Eles informaram que o governador Romeu Zema (Novo) pode utilizar o fluxo de caixa do Estado para antecipar o 13º e repor o valor com os recursos que entrarão nos cofres.
Na prática, segundo os deputados, o governo utilizaria os recursos que já estão em caixa para pagar o 13º. Além disso, eles explicaram que o Executivo pode destinar parte de sua receita para quitar o benefício dos servidores.
“O governo tem uma conta corrente, com entrada e saída de recursos constantemente. Tendo a perspectiva de a Casa aprovar a antecipação dos royalties do nióbio, ele pode utilizar os recursos que entram para efetuar o pagamento do 13º e talvez regularizar o salário que está parcelado hoje. Depois, com a entrada desse fluxo (royalties do nióbio), o governo volta a pagar suas contas-correntes, sejam de fornecedores e demais despesas”, explicou Cássio Soares (PSD).
O líder de governo, Luiz Humberto (PSDB), também confirmou que o Estado pode fazer a operação. “Tendo a concordância da Assembleia, o governo pode usar esse recurso e depois repor o valor para pagar (as demais despesas)”.