O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, uniram-se ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), em críticas ao governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), pela falta de articulação junto ao governo federal em buscar alternativas para a solução bilionária da dívida do Estado com a União.

Em um vídeo divulgado nas redes sociais, o petista disse que em 11 meses de governo, Zema nunca o procurou para tratar sobre o impasse financeiro que, em dezembro deste ano, deve chegar a R$ 161 bilhões. Ao lado de Pacheco, Lula ainda criticou a proposta de Regime de Recuperação Fiscal (RFF) enviada para a Assembleia de Minas, que prevê o congelamento do reajuste de servidores e privatização de estatais.

“Eu ouço o Haddad falar de vez em quando que tem tentado discutir a dívida do Estado com os governadores, e é importante lembrar que o governador de Minas Gerais não compareceu a nenhuma reunião, ele mandou vice (Matheus Simões). Mas da parte do governo federal, eu tenho certeza que Haddad e Rui Costa (ministro da Casa Civil) vão fazer todo esforço para que a gente encontre uma solução amigável”, afirmou Lula.

O presidente ainda disse que a solução precisa ser sustentável para o Estado e a União, e que o governo federal está aberto a ajudar, a dialogar e a resolver o problema. Mas isso, segundo ele, desde que haja boa vontade do governador “de fazer alguma coisa que seja razoável aos olhos da sociedade mineira e do povo brasileiro”. 

“A gente não tem interesse de prejudicar nenhum Estado, nós não temos interesse de prejudicar nenhum funcionário público. O que nós temos interesse é que todos os Estados cumpram aquilo que está na lei para que a gente possa ver esse país voltar a tranquilidade e a normalidade”, disse Lula, que sempre foi alvo de críticas, juntamente com o PT, por parte do chefe do Executivo mineiro. 

O presidente ainda deu alfinetada final, dizendo que Haddad vai levar o tema a sério, e ele espera que “o governador compareça para conversar com o ministro da Fazenda”. Zema já confirmou presença em Brasília nesta quarta-feira (22/11). 

“O melhor de tudo é a iniciativa”

Aproveitando a deixa do presidente Lula, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, fez um crítica velada a Zema, e afirmou que “o melhor de tudo é a iniciativa”. O ministro também participou do encontro nesta terça-feira com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e com o presidente da Assembleia, Tadeu Martins Leite (MDB), no Palácio do Planalto. 

“Vir resolver o problema, enfrentá-lo de forma definitiva. Isso, para nós, é uma coisa válida”, observou o ministro. “Eu vou colocar a equipe para estudar a proposta com a maior diligência possível, com muita dedicação. Eu sei que é uma proposta séria, feita por homens sérios”, pontuou.

Ao contrário do que disse Lula, Zema se reuniu com Haddad em maio, quando, ao lado dos governadores de Goiás, Ronaldo Caiado (União), do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), e do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), pediu mudanças nas regras do Regime de Recuperação Fiscal (RRF). À época, o governador argumentou que, em razão da redução das alíquotas sobre combustíveis, energia elétrica e telecomunicações promovida pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), os Estados teriam perdido “um volume muito expressivo de arrecadação”.

Após o encontro entre Caiado, Leite, Castro, Zema e Haddad, a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) anunciou que encaminharia ao Congresso Nacional um projeto de lei complementar para flexibilizar as regras do RRF. Entre as medidas, estaria, por exemplo, a extensão do prazo de adesão de nove para 12 anos, o que, segundo defendeu o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, amenizaria as perdas de arrecadação com o ICMS. Entretanto, até agora, o projeto de lei complementar não foi proposto.

Zema em Brasília

Em nota, o governador Romeu Zema afirmou que irá retorna à Brasília nesta quarta para discutir a situação da dívida de Minas com a União, incluindo as possíveis alterações dentro do RRF. Na capital federal, o governador irá se encontrar ainda com o presidente do Senado, senador Rodrigo Pacheco, juntamente com o presindente da Assembleia, deputado Tadeu Martins. Na sequência, Zema irá se reunir com o ministro da Fazenda, Fernando Hadadd, para dar continuidade às tratativas sobre a dívida dos Estados.

Segundo o governo do Estado, as discussões foram iniciadas em maio "quando o governador esteve com o ministro e demais governadores para discutir o tema". 

Entenda
Com o governador Romeu Zema (Novo) escanteado, o presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD), e o presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), Tadeu Martins Leite (MDB), o Tadeuzinho, apresentaram, nesta terça-feira (21/11), ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), uma proposta para renegociar a dívida de Minas Gerais com a União. O ofício propõe alternativas para abater parte dos R$ 156,57 bilhões e, em seguida, refinanciar o restante.      

Nesta terça, Pacheco chegou a dizer que, até o momento, não havia tido "diálogo do governo de Minas Gerais com a União", que é o principal credor do Estado. Caso o Ministério da Fazenda dê o aval para as condições e Zema concorde, a proposta de Pacheco terá que passar pela ALMG.