Governo de Minas vai centralizar mais compras para economizar recursos

O governo de Minas vai centralizar as compras do Estado e, dessa forma, reduzir custos em licitações para aquisição de bens e serviços. A medida já vem sendo testada para alguns contratos, mas, agora, o governo discute a ampliação dessa proposta e a estruturação de um órgão que fique responsável pelas compras a partir do próximo ano.

Segundo o secretário geral Mateus Simões, o objetivo da proposta é racionalizar as compras do Estado, gerando economia de recursos. “Há muita possibilidade de ganho numa estruturação de compras centralizada e estratégica. Mas a gente não vai centralizar tudo. É centralizar aquilo que tem impacto orçamentário, contratos de maior valor”, explicou.

Um dos exemplos já testados pelo governo foi na compra de combustíveis, que gerou uma economia de aproximadamente 15% nos contratos. “Hoje nós temos um só contrato de combustível para o Estado, que reduziu quase 15% no valor. Antes, cada um dos órgãos que tinham grandes frotas tinha um contrato”, exemplificou o secretário. 

A proposta ainda precisa ser aprovada no Conselho Estadual de Modernização Administrativa (Cema), criado pelo governador Romeu Zema (Novo) em abril deste ano para promover alterações na estrutura administrativa do Estado. Porém, o secretário Mateus Simões disse que faltam apenas algumas definições e que o relatório final deverá ser submetido ao Cema já na próxima reunião, prevista para o mês de dezembro. 

Entre os itens que precisam ser definidos pelo governo está a adoção de um critério objetivo para identificar quais são as compras estratégicas para o Estado e que, necessariamente, passarão pelo Centro de Serviços Compartilhados (CSC). “A gente está estudando lá no Cema um critério de definir o que são as compras estratégicas para que estas obrigatoriamente se submetam ao CSC”.

Estrutura

Também falta decidir se o CSC permanecerá subordinado à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), como é atualmente, ou se será um órgão autônomo. Sendo um órgão autônomo, o governo precisa submeter a proposta à Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), mas essa definição ainda está sendo estudada pelo Executivo. 

De acordo com o secretário geral, a discussão é mais técnica e jurídica. “Essa é uma discussão meramente técnica, porque, do ponto de vista operacional, não faz muita diferença, não. É mais pra gente entender se, juridicamente, seria mais fácil demandar para um órgão autônomo ou uma subsecretaria, por conta do ponto de vista do Orçamento”. 

Pessoalmente, ele acredita que, em situações de emergência, como é o caso da pandemia da Covid-19, sendo um órgão subordinado à Seplag, os trâmites seriam facilitados. No entanto, se considerado o dia a dia das secretarias, talvez fosse mais fácil a criação de um órgão autônomo, pois, dessa forma, seria reduzida a burocracia para demandar a contratação de produtos e serviços, já que não seria necessário o intermédio do Planejamento.

Distribuição seguirá dividida

Pelo fato de Minas Gerais ser um Estado grande, a centralização das compras poderia esbarrar na logística de distribuição de materiais para regiões tão distantes. No entanto, o secretário geral Mateus Simões explicou que só serão centralizadas as compras cuja entrega possa ser descentralizada. Caso contrário, o governo teria que se responsabilizar pela distribuição.

“Você pode fazer a compra centralizada e a distribuição e entrega descentralizadas. O que você não consegue licitar desse jeito, a gente não faria centralizada para a gente não assumir a logística. Não há nenhuma intenção nossa de criar centros de distribuição do próprio governo porque aí a gente teria que ter estrutura de transporte”, explicou Mateus Simões.

Resultados já são notados

De acordo com Mateus Simões, os governos de Fernando Pimentel (PT) e Antonio Anastasia (PSDB) já haviam tentado a centralização de compras, mas abandonaram o projeto por falta de um sistema de informática que pudesse gerenciar os processos. 

Ainda sem esse programa, Simões afirma que o governo atual está “menos preocupado com o sistema e mais preocupado com a inteligência de compras” e que já vem testando a compra centralizada desde meados do ano passado e os resultados até agora têm sido muito positivos.

Além da compra unificada de combustível para toda a frota do Estado, o governo unificou a compra de ração para cães. “Um dos primeiros projetos do CSC foi a centralização de compra de ração de cachorro, uma coisa absolutamente boba, mas que a gente descobriu que dentro do governo se comprava ração por quatro preços diferentes, um deles 60% mais alto que o outro. Cada órgão que tinha pequenos canis fazia a licitação, e aí polícia, que tem um canil grande, conseguiu um preço melhor”, explicou. A compra, então, foi centralizada a partir do contrato que tinha melhor preço.

Já no início deste ano, o governo centralizou também a compra de combustível e de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) destinados ao combate à pandemia de Covid-19. “Na pandemia, centralizamos compras de EPIs, inclusive o que era para o setor administrativo. Compramos de uma vez só. Então, o álcool dos hospitais e o álcool que ia para a atividade administrativa de controle de entrada da portaria de outros órgãos são todos de uma mesma compra”.

A próxima etapa é a unificação dos contratos de locação de veículos que, conforme o secretário, já está em curso.