Ex-membro do PSDB em Minas, o deputado estadual João Vitor Xavier (Cidadania) acusou o governador de Minas de descumprir promessas de campanha e empregar 58 indicados por tucanos na alta cúpula da administração do governador Romeu Zema (Novo). A reportagem de O TEMPO teve acesso a uma lista com nomes de indicados pelo PSDB e confirmou que ao menos 56 dos 58 nomes presentes têm os vínculos descritos no governo.
Na lista há cargos comissionados de diversas áreas, de primeiro, segundo e terceiro escalões. Há servidores efetivos que ocupam cargos em comissão também. Eles são os com maiores salários, que chegam até R$ 41 mil. A menor remuneração é de R$ 8 mil.
Em um discurso marcado por duras críticas, o parlamentar afirmou que, apesar do Novo ter sido o grande vencedor das últimas eleições, na prática são os tucanos que administram o Estado. “Recebi na manhã de hoje uma lista de 58 cargos de primeira linha do governo do estado com o PSDB. Não era esse PSDB que era problema do Estado?”, questionou o deputado, lembrando que, durante a campanha, os tucanos foram fortemente criticados por Zema. “Enfrentamos, durante toda a campanha, uma fala dura do governador do Estado, dizendo que era hora de limpar Minas, que era hora de tirar o PT, o PSDB, que iria fazer um governo técnico com seleção técnica onde seriam recrutados pela qualidade e sem apadrinhamento político”.
De acordo com João Vitor Xavier, os nomes indicados pelo PSDB abrangem diversos cargos. “São desde secretários a secretários adjuntos. Na secretaria de Planejamento, por exemplo, são nove cargos. Na de Infraestrutura, todos os subsecretários são do PSDB”, disse, afirmando que os subsecretários da Secretaria da Fazenda e da Casa Civil também foram indicados pelos tucanos.
“É preciso que a população mineira saiba que o Novo ganhou a eleição, mas quem governa no alto escalão é o PSDB. Por isso que o partido compõe a liderança do bloco de governo”, disse, referindo-se ao deputado Gustavo Valadares (PSDB), que lidera a base na Assembleia.
João Vitor Xavier também acusou Romeu Zema de incoerência, ao lembrar que, durante as eleições, o então candidato havia afirmado que não empregaria candidatos derrotados em sua administração. “Tenho uma lista de pessoas que disputaram a eleição pelo Novo e que estão no governo. Aquilo que foi pregado na campanha não é o que está sendo executado pelo governo”.
O deputado questionou o formato de seleção para ocupar cargos na administração de Zema. “Qual o modelo que está sendo feito? Porque a seleção aqui é tucana. Quem está selecionando? De onde vem essa empresa que seleciona?”, disse, fazendo críticas à indicação do nome
do engenheiro Carlos Eduardo Tavares de Castro à presidência da Copasa.
O ex-tucano disse ainda não ser contra indicações políticas, e fez elogios a Custódio Mattos, que ocupa a Secretaria de Governo. “Ele é competente, mas não chegou lá por indicação do PSDB. Se dependesse do
alto tucanato, ele jamais seria indicado”.
As críticas atingiram também o Partido dos Trabalhadores. “O governo tem que tratar as questões com clareza. Fala que não tem acordo com partido por troca de espaço, mas a educação inteira é do PT”, disse, acusando a administração de Zema de ter dado “a cúpula (do governo) ao PSDB e a base ao PT”.
Jetons
O pagamento de jetons – remunerações extras a secretários que ocupam cargos em conselhos fiscais de estatais – também foi criticado. “Um secretário ganhar R$ 8 mil não é um salário para um secretário. Mas (que o governo) encare a questão, e não faça o que falou na eleição. Falou que o jeton era vergonhoso, e pagou. Falou na eleição que o salário de secretário era cabide de emprego, e hoje virou o cabidão do PSDB”, disparou.
O deputado Sávio Souza Cruz (MDB) se disse frustrado por ter votado em Zema. “Votei sem conhecê-lo, sem acreditar muito nas conversas que ele apresentou, mas porque queria votar contra o retorno dos tucanos. Eu mesmo me frustro com o voto que dei no segundo turno, com expectativa de que os tucanos não voltassem, mas voltaram com certa saudade do poder”.
Respostas
Em nota enviada a O TEMPO, o governo destacou que a diretriz adotada é selecionar profissionais gabaritados para fazer parte da gestão. O governo nega que os funcionários citados sejam indicados por partidos. Já o deputado estadual Gustavo Valadares (PSDB), líder do governo na ALMG, também negou que haja indicações do PSDB.
Também por nota, Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) diz que repudia a informação e que os dois servidores citados na lista, Andreza Gomes e Alexandre Leão não foram indicados por partidos políticos.
Confira abaixo as notas na íntegra.
Governo de Minas
O Governo de Minas informa que adotou como diretriz selecionar profissionais dos mais gabaritados para integrar a gestão, seja nos quadros do Estado ou do mercado.
Os funcionários citados não foram indicados por partidos. Dos profissionais mencionados, 60% são servidores de carreira, que ingressaram no serviço público por concurso, por isso, passaram por várias gestões diferentes e, lamentavelmente, tiveram seus nomes expostos sem nenhum critério. Para exemplificar, grande parte deles é da carreira Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental (EPPGG). Outros 5% são de aposentados. E os demais são profissionais de Recrutamento Amplo escolhidos pela capacidade técnica e qualificação.
A administração ainda ressalta que, de forma inovadora, realiza seleção para o preenchimento de vários cargos que são de livre nomeação do governador, no programa Transforma Minas. Assim, é aberto a todo o cidadão capacitado o ingresso no Estado. E facultado também o acesso a postos melhores para aqueles que já estão no serviço público, desde que passem na seleção.
Deputado Gustavo Valadares
Em relação a uma suposta lista divulgada que relaciona nomes de trabalhadores e servidores do Estado de Minas Gerais ao PSDB, afirmo que: esta suposta lista é irresponsável e inverídica, a maioria trata-se de funcionários de carreira do Estado. Não há no Governo nenhuma indicação do PSDB. Não sei o que motiva este tipo de absurdo, o que sei é que eu me preocupo e me solidarizo com esses profissionais renomados, e muitos com anos e anos de serviços prestados ao Estado, citados de forma indevida e leviana. Lamento muito.
Secretaria de Justiça e Segurança Pública
A Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) repudia a informação veiculada no jornal que trata dois importantes servidores da pasta como indicados de partido político. A Sejusp reitera que todos os cargos da secretaria são preenchidos por critérios técnicos e que ambos os servidores foram selecionados mediante processos de entrevista e análise de currículo.
A Subsecretária de Prevenção à Criminalidade, Andreza Gomes, é servidora da área desde 2008, tendo começado no atendimento da ponta, no programa Mediação de Conflitos, no Aglomerado Nossa Senhora de Fátima. Desde então, vem galgando carreira em outros postos dentro da subsecretaria que hoje chefia, tais como: gestora social de centros de prevenção à criminalidade, supervisora da gestão social, diretora de articulação comunitária, diretora institucional de prevenção à criminalidade, diretora de implantação e gestão de centros de prevenção, coordenadora especial da política de prevenção e, por último, ocupando a função de subsecretária.
Já o secretário adjunto, Alexandre Leão, tem extenso currículo de atividades prestadas à Segurança Pública do Estado, tendo atuado em importantes funções, como, por exemplo, na coordenação dos trabalhos, pela Polícia Federal, das atividades de segurança da Copa do Mundo e da Copa das Confederações. Foi chefe da Interpol em Minas Gerais, Delegado Regional de Investigação e Combate ao Crime Organizado e Corregedor Regional da PF no Estado, entre outros inúmeros destacados papéis.
Veja a lista com os tucanos e indicados pelo partido:
SECRETARIA DE GOVERNO
1. Custódio Mattos
Secretário de Estado de Governo
Filiado ao PSDB. Foi ex-prefeito de Juiz de Fora, a Zona Mata e Secretário no governo Aécio
2. José Geraldo de Oliveira Prado
Secretário Adjunto de Governo
Foi secretário de Estado de Saúde durante o governo de Alberto Pinto Coelho e assessor da base de governo de Aécio Neves
3. Ricardo Alexandre Nogueira Miranda
Subsecretário de Assuntos Parlamentares
Foi assessor da Câmara Municipal de Juiz de Fora durante gestão tucana de Rodrigo Mattos, filho de Custódio
4. Gustavo Henrique Leal Sant'Anna Vieria
Chefe de Gabinete de Governo
Atuava como diretor jurídico da Câmara Municipal de Juiz de Fora. Ligado ao núcleo tucano da cidade
5. Raoni Bonato da Rocha
Subsecretário de Assuntos Municipais
Atuou em áreas de coordenação do governo Antonio Anastasia
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
6. Luiza Barreto
Secretária Adjunta de Planejamento e Gestão
Atuou na Seplag no governo de Antonio Anastasia
7. Felipe Magno Parreira de Sousa
Subsecretário de Planejamento, Orçamento e Qualidade do Gasto da Seplag
Atuou no governo de Antonio Anastasia
8. Otávio Martins Maia
Subsecretário de Gestão e Apoio às Políticas Estratégicas de Estado de Planejamento e Gestão
Atuou no governo Antonio Anastasia
9. Rodrigo Ferreira Matias
Subsecretário de Gestão Logística da Seplag
Atuou no governo na Emater, durante o governo Tucano
10. Kennya Kreppel
Subsecretária de Gestão de Pessoas da Seplag
Foi chefe na Intendência da Cidade Administrativa no governo de Anastasia
11. Marilene Bretas
Subsecretária de Gestão de Pessoas da Seplag
Foi chefe na Intendência da Cidade Administrativa no governo de Anastasia
12- Sílvia Carolina Listgarten Dias
Chefe de Gabinete na Seplag
Atuou na Seplag durante o governo de Antonio Anastasia
INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE
13. Marco Aurélio de Barcelos Silva
Secretário de Transportes e Obras Públicas
Assessor do setor de Parcerias Público Privadas nos governos tucanos
14. Diogo Oscar Borges Prosdocimi
Subsecretário de Regulação de Transportes da Secretaria de Estado de Transportes
Atuou na Setop durante o governo Anastasia
15. Mônica Salles Lima
Subsecretária de Projetos da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas
Assessora Jurídica na área de PPP do governo Aécio
16. Breno Longo Bucco
Subsecretário de Infraestrutura da Setop
Já atuou na Setop durante o governo de Anastasia
17. Pedro Calixto Alves de Lima
Chefe de Gabinete da Setop
Atuou na Seplag, durante o governo de Antonio Anastasia
CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO
18. Rodrigo Fontenelle de Araújo Miranda
Controlador Geral do Estado de Minas Gerais
Foi diretor da Central de Auditorias Especiais e de Prevenção e Combate à Corrupção do governo Aécio Neves
FORÇAS DE SEGURANÇA
19. Coronel Giovanne Gomes da Silva
Comandante Geral da PMMG
Ajudante de Ordens na Assembleia Legislativa quando Dinis Pinheiro era o presidente da Casa
20. Alexandre Leão Batista Silva
Secretário de Estado Adjunto de Segurança Pública
Atuou na Secretária de Defesa Social no governo de Aécio Neves
21. Andreza Rafaela Abreu Gomes
Subsecretária de Política de Prevenção Social à Criminalidade da Secretaria de Estado de Segurança Pública
Atuou na Secretaria de Estado de Defesa Social no governo de Antonio Anastasia
SECRETARIA DE FAZENDA
22. Fernando Eduardo Bastos de Melo
Subsecretário da Receita Estadual da Secretaria de Fazenda
Atuou na Secretaria de Fazenda dos governos tucanos
CASA CIVIL
23. Márcio Luís de Oliveira
Subsecretário de Assessoria Técnico-Legislativa da Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais
Ocupou cargo semelhante no governo Anastasia
24. Rafael Freitas Corrêa
Subsecretário de Imprensa Oficial da secretaria de Estado de Casa Civil e Relações Institucionais
Atuava na Seplag no governo de Aécio Neves
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
25. Adriano Magalhães Chaves
Secretário Adjunto da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Secretário do Meio Ambiente do governo Antonio Anastasia
26. Fernando Passalio de Avelar
Subsecretário de Ensino Superior
Atuou no governo Antonio Anastasia como Superintendente de Microempresas no governo Antonio Anastasia
SECRETARIA DE SAÚDE
27. Marcílio Dias Magalhães
Subsecretário de Políticas de Ações de Saúde
Atuou na Secretaria de Saúde do governo Anastasia
28. Nicodemus de Arimatheia e Silva Jr.
Subsecretário de Regulação de Saúde
Desempenho função semelhante no governo Anastasia
29. Rafael Maia Nogueira
Subsecretário de Inovação e Logística em Saúde
Atuou na Seplag no governo Antonio Anastasia
30. Dario Brock Ramalho
Subsecretário de Vigilância e Proteção à Saúde
Atuou na secretaria de Estado de Saúde no governo Anastasia
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
31. André Luiz Moreira dos Anjos
Subsecretário de Administração do Sistema Educacional
Atuou no Ipsemg durante o governo de Anastasia
32. Bianca Gianini
Chefe de Comunicação da Secretaria de Estado de Educação
Foi assessora do senador Aécio Neves
SECRETARIA DE CULTURA
33. Solanda Stecklberg Silva
Secretária de Estado Adjunta de Cultura
Foi presidente da Fundação Clóvis Salgado no governo Antonio Anastasia
34. Kiko Ferreira- Presidente da Rede Minas
Foi diretor artístico da rádio Inconfidência nos governos tucanos
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
35. Elizabeth Jucá
Secretária de Desenvolvimento Social
Ocupava a Secretaria de Saúde do prefeito de Juiz de Fora, Antônio Almas (PSDB)
OUTRAS SECRETARIAS E AUTARQUIAS
36. Amarildo José Brumano Kalil
Secretário Adjunto de Agricultura
Atuou na Secretaria de Estado de Agricultura do governo Anastasia
37. Juliano Fisicaro Borges
Chefe de Gabinete da Secretaria-Geral
Foi secretário adjunto da Estado de Desenvolvimento Social nos governos tucanos
38. Bruno Oliveira Alencar
Presidente da Cohab
Subsecretário de Infraestrutura no governo Anastasia
39. Letícia Torres
Chefe de Gabinete da Cohab
Foi subsecretária da Casa Civil no governo de Anastasia
40. Thiago Coelho Toscano
Diretor Presidente do INDI
Foi subsecretário de Planejamento e Orçamento nos governos tucanos
41. Fabrício Torres Sampaio
Diretor Geral do DEER-MG
Foi subsecretário de Transportes nos governos tucanos
42. Eliane Parreiras
Presidente da Fundação Clóvis Salgado
Foi secretária de Estado de Cultura no governo Anastasia
43. Evaldo Ferreira Vilela
Presidente da Fapemig
Presidente da Fapemig nos governos de Antonio Anastasia e Aécio Neves
44. Ronan Edgard dos Santos Moreira
Diretor Geral da Loteria
Atuou na vice-governadoria durante o governo de Anastasia
45. Cyntia Botelho Vale
Diretora de Planejamento Gestão e Finanças de Loteria
Atuou na Seplag durante o governo de Anastasia
46. Trazilbo José de Paula Júnior
Atua na Epamig
Desempenhou funções semelhantes no governo de Anastasia
47. Gustavo Batista de Medeiros
Diretor Geral da Agência da Região Metropolitana de Belo Horizonte
Atuou no governo Antonio Anastasia na Diretoria Geral da Agência Metropolitana
48. Thales Almeida Pereira Fernandes
Diretor Geral do IMA
Desempenhou função parecida no governo de Anastasia
49. Marília Carvalho de Melo
Diretora-Geral do IGAM
Atuou na Secretaria de Meio Ambiente dos governos tucanos
50. Antônio Augusto Melo Malard
Diretor Geral do IEF
Atuou na Fundação Estadual de Meio Ambiente nos governos tucanos
51. Marcus Vinícius de Souza
Presidente do Ipsemg
Atuou na Seplag durante o governo de Aécio Neves
52. Alvimar José Tito
Presidente da Fundação Caio Martins (Fucam)
Atuou na Seplag nos governos tucanos
53. Renato Teixeira Brandão
Presidente da Feam
Atuou na Feam no governo de Aécio Neves
54. Maurício Abreu Santos
Presidente da Fundação Ezequiel Dias
Atuou na diretoria da Funed nos governos anteriores
55. Vânia Maria Souza Melo Pinto da Cunha
Presidente da Fhemig
Atuou na Secretaria de Estado de Turismo do governo Aécio
56. Helger Marra Lopes
Presidente da Fundação João Pinheiro
Atuou na Seplag no governo Aécio Neves
Não confirmados:
Além dos 56 nomes que a reportagem conseguiu confirmar, outros dois aparecem na lista a que a reportagem teve acesso e que se assemelha à do deputado. São eles:
Renata Vilhena
Um dos principais nomes técnicos dos governos tucanos, foi secretária de Planejamento e Gestão no governo de Antonio Anastasia. Não ocupa cargo formal no governo Zema, mas segundo funcionários da Seplag, tem atuado como um consultora na secretaria e visita cotidianamente a Cidade Administrativa.
Nestor Oliveira
A reportagem não conseguiu confirmar sua participação no governo Zema. Ele foi subsecretário de Ccomunicação no governo Anastasia.