A AGU (Advocacia-Geral da União) entregou nesta sexta-feira (8) ao STF (Supremo Tribunal Federal) vídeo da reunião em que o presidente Jair Bolsonaro teria ameaçado de demissão o então ministro da Justiça, Sergio Moro, caso ele não trocasse o diretor-geral da Polícia Federal.

O ministro Celso de Mello determinou que a gravação fique sob sigilo enquanto aguarda manifestação do procurador-geral da República, Augusto Aras, sobre a publicidade do vídeo.

"Esse sigilo, que tem caráter pontual e temporário -autorizado pela cláusula inscrita no art. 5º, inciso LX, da Constituição da República, cuja possibilidade de aplicação expressamente ressalvei na decisão proferida no dia 05/05/2020-, será por mim levantado, em momento oportuno, em face do que vier a deliberar sobre os pedidos formulados pelo Senhor Advogado-Geral da União, sobre a impugnação a eles oferecida pelo Senhor Sérgio Fernando Moro e, finalmente, sobre a promoção do Senhor Chefe do Ministério Público da União, em sua condição de 'dominus litis', que foi, na data de hoje, intimado a fazê-lo, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas", decidiu o magistrado.

Relembre

Em despacho proferido na última terça-feira (5), Celso de Mello pediu a cópia da gravação à Secretaria Geral e à Secretaria de Comunicação da Presidência da República ao atender o pedido de diligência feito pela Procuradoria Geral da República (PGR) no inquérito que apura as declarações do ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro sobre suposta interferência de Bolsonaro na Polícia Federal (PF). A reunião, que teria sido tensa, foi citada por Moro em depoimento à PF na semana passada. 

Em seguida, a AGU pediu que a entrega fosse revogada “pois nela foram tratados assuntos potencialmente sensíveis e reservados de Estado, inclusive de relações exteriores, entre outros”.  Na quinta-feira (7), o órgão também pediu para que o ministro analise a possibilidade de entregar somente a parte da gravação da reunião em que Moro estaria presente.

No início da tarde desta sexta-feira, a AGU solicitou que seja definida a cadeia de custódia, ou seja, por quais órgãos o vídeo deve passar até que seja periciado. 

Desde a exoneração de Moro, o presidente nega que tenha pedido para o então ministro interferir em investigações da PF.