BRASÍLIA - O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, criticou neste sábado (12) a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) pela “falha na fiscalização” em relação à interrupção no fornecimento de energia elétrica em São Paulo após um temporal na noite de sexta-feira (11). No total, 2,1 milhões de clientes da Enel, concessionária do serviço no estado, ficaram sem energia. Há moradores há quase 20 horas sem luz. 

“A agência claramente se mostra falha na fiscalização da distribuidora de energia, uma vez que o histórico de problemas da Enel ocorre reiteradamente em São Paulo e também em outras áreas de concessão da empresa”, diz a nota divulgada pelo Ministério de Minas e Energia. 

"Mostrando novamente falta de compromisso com a população, a agência reguladora não deu qualquer andamento ao processo que poderia levar à caducidade da distribuidora, requerido há meses pelo Ministério, o que deve ensejar a apuração da atuação da ANEEL junto aos órgãos de controle”, continua o texto. 

A pasta também informou que enviou ofício ao órgão regulador para que “cumpra com o dever de cobrar celeridade da distribuidora Enel, no sentido de garantir o rápido restabelecimento de energia elétrica na região metropolitana de São Paulo”. 

Na avaliação do ministério, “não há qualquer indicativo de renovação da concessão da distribuidora em São Paulo e que a falta de apuração adequada da Aneel no caso não pode ser justificada”. 

Segundo a pasta, o Governo Federal editou decreto que estabelece critérios mais rigorosos de avaliação de desempenho das concessionárias, além de ampliar a previsão de investimentos, garantir a qualidade do atendimento e melhorar a prestação do serviço à população. 

Silveira disse ainda que interrompeu o período programado de férias, em razão do evento, com o objetivo de acompanhar de perto a questão, e criou uma sala de situação para gerenciar a retomado do fornecimento de energia elétrica no estado. 

Mais cedo, a Aneel afirmou, por meio de nota, que a resposta da Enel em São Paulo aos problemas provocados pelas chuvas no estado “está aquém de suas obrigações com o nível desejado e com a expectativa de seus consumidores”.