BRASÍLIA - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que o governo finalizou na quarta-feira (13/8) o texto do projeto de lei que será enviado ao Congresso Nacional para regulamentar as redes sociais.

A iniciativa vem na esteira da repercussão do vídeo do influenciador Felca sobre a “adultização de crianças” na internet. O foco do texto governista seria a proteção de menores de idade e a punição a pessoas que buscassem monetizar conteúdos com crianças e adolescentes.

Nesta quinta-feira (14/8), na uma fábrica da Hemobrás em Goiana (PE), Lula defendeu a regulamentação das plataformas digitais, sobretudo as big techs.

“Estamos fazendo o projeto de regulação, finalizamos ontem e vamos mandar. [...] E não vamos permitir a loucura que se faz contra criança e adolescente. Pedofilia, esitmulçação ao ódio, a quantidade de mentiras que coloca em risco o Estado Democrático de Direito. É por isso que nós vamos regular. E vamos responsabilizar quem fica utilizando criança para praticar pedofilia”, disse.

A pauta é uma bandeira do governo Lula desde 2023, mas encontra dificuldades para avançar na Câmara dos Deputados. A oposição e parte do Centrão veem na proposta um risco de censura e cerceamento da liberdade de expressão na internet.

Desde a publicação do vídeo de Felca, parlamentares também discutem pautar propostas sobre o tema. O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), classifica o assunto como “inadiável” e pretende colocar projetos em votação na próxima semana.

Tarifaço

Em seu discurso, Lula voltou a comentar a atuação do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), nos Estados Unidos, em favor de mais punições ao Brasil devido ao processo que pode condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O petista pediu aos deputados presentes no evento que pressionassem pela perda do mandato de Eduardo.

“Ele mandou o filho para os EUA. Vocês têm que pedir a cassação dele, porque ele está traindo o país. Essa é a verdadeira traição da pátria, foi lá instigar os americanos contra nós. Não dá para a gente ficar quieto”, frisou.

Lula reiterou que o foco para mitigar os efeitos da sobretaxa de 50% sobre os produtos brasileiros é buscar novos mercados para as exportações. “Não vamos ficar chorando que ele [Donald Trump] parou de comprar. Se ele não quiser comprar, não vou ficar chorando e rastejando. Vou procurar outros países para vender os produtos que eu vendo pra ele e vamos seguir em frente”.