BRASÍLIA - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) relembrou que enfrentou um Congresso Nacional “adverso” para aprovar projetos de interesse do governo, como o do chamado “combustível do futuro”, sancionado nesta terça-feira (8).  

A proposta, aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado, sinaliza ao setor de biocombustíveis e tida como o maior programa de descarbonização da matriz de transportes e de mobilidade, em uma parceria, ainda, com o setor privado.

“Muita gente dizia que a gente não ia poder governar porque a gente tinha um Congresso totalmente adverso. O meu partido só elegeu 70 deputados em 513 e nove senadores em 81. Se você for olhar do ponto de vista numérico, você diria ‘o Lula está ferrado, ele não vai conseguir governar’”, citou.

Ele citou que a política precisa da “capacidade de conviver democraticamente na adversidade” e frisou que nunca vai “propor casamento a um deputado ou senador”, mas sim “políticas para garantir que o Brasil dê um salto de qualidade para ser altamente desenvolvido”.

“Eu prometi que eu ia trazer esse país à civilidade e cada um de nós tem que fazer a sua obrigação O governo governa, o Legislativo legisla e o Judiciário julga. Se cada um fizer isso, esse país não terá problemas, não terá crise e a democracia estará garantida para o resto da vida”, acrescentou.

O evento contou com a presença de pelo menos 15 ministros de Lula, incluindo o de Minas e Energia, Alexandre Silveira, além da ex-presidente Dilma Rousseff, que comanda o Novo Banco de Desenvolvimento (e já chefiou a pasta ocupada hoje por Silveira), e do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) - que em seu discurso classificou o “combustível do futuro” como uma “pauta de Estado”.

O vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), também ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, participou, assim como governadores, parlamentares e representantes empresariais.

Ainda no evento, Lula contou que, na viagem para Nova York (EUA) para participar da Assembleia Geral das Nações Unidas, questionou agências de avaliação de crédito sobre qual critério usam para classificar o Brasil. “Queriam saber com quem conversam, por que ninguém nunca me procurou”, acusou.

“Hoje, tem pouquíssimo país com a estabilidade do Brasil, com crescimento que vai chegar a 3,5% nesse ano, como o Brasil. Alguns dizem que é sorte, outros dizem que é trabalho, é muita competência desses ministros e do Congresso em votar as coisas que nós precisamos”, destacou.

Lula completou que “não conhecia” o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e tinha pouca relação com Lira”, mas que conversas permitiram o avanço de pautas, inclusive as que tratam sobre sustentabilidade.

“Qual outro país tem condição de competir com o Brasil em energia eólica, em energia solar, em hidrogênio verde?”, indagou.

‘Combustível do futuro’

Aposta da gestão de Silveira à frente do Ministério de Minas e Energia, o “combustível do futuro” é tido pelo governo como "o maior e mais inovador programa de descarbonização da matriz de transportes e mobilidade do planeta”. 

São previstos investimentos de R$ 260 bilhões até 2037 em ações agroenergéticas e na cadeia de biocombustíveis. Outra estimativa prevê que 705 milhões de toneladas de CO2 deixem de der emitidos.

O plano mira manter o Brasil como destaque na produção de biocombustíveis no mundo e posicionar o país como líder da transição energética, de acordo com o governo. A ação também é vista como porta de entrada do combustível sustentável de aviação (SAF) e do diesel verde na matriz energética brasileira.

O “combustível do futuro” cria três programas nacionais voltados ao diesel verde, ao combustível sustentável de aviação e ao biometano, além do marco legal de captura e estocagem geológica de dióxido de carbono.  

Também define percentual mínimo de 22% e máximo de 35% de para a mistura de etanol à gasolina. Atualmente, o limite varia entre 18% e 27,5%. Já no caso da mistura de biodiesel ao diesel, a regra deve ser o mínimo de 13% e o máximo de 25%.  

Esses combustíveis são os que devem chegar ao consumidor final nos postos. O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) deverá avaliar a viabilidade das metas de aumento da mistura, podendo reduzir ou aumentar o percentual dentro desses limites.

O evento foi realizado na Base Aérea de Brasília, que recebeu a Liderança Verde Brasil Expo, uma feira do setor de biocombustíveis, gás e energia elétrica. O local também recebeu um avião que decolou de Campinas (SP) e é operado pelo SAF.

Silveira detalha investimentos 

Uma das políticas integradas pelo “combustível do futuro” é o RenovaBio, criado em 2008, no governo Dilma, para impulsionar a produção nacional de biocombustível. Em seu discurso, Silveira afirmou que o programa “foi deixado de lado por quem nunca teve o menor compromisso com o Brasil”, em uma crítica velada aos governos posteriores. “O resto é narrativa que nunca ajudou a plantar uma semente sequer”, apontou.

O ministro frisou que, com o aumento da mistura de etanol à gasolina, será possível expandir a produção nacional dos atuais 35 bilhões de litros para 50 bilhões de litros por ano. Da previsão de investimentos, Silveira calcula R$ 40 bilhões para a produção desse etanol.  

Silveira também frisou a política da indústria verde e declarou que o diesel verde (produzido com matérias-primas renováveis, como gorduras de origem vegetal e animal, cana-de-açúcar e outras biomassas para reduzir a emissão de carbono) pode substituir em 100% um motor de veículo grande, como caminhão, ônibus e trator.

“Com o diesel verde e com o biodiesel, reduziremos até 60 bilhões de litros na importação até 2035”, destacou, frisando que o Brasil deve reduzir a dependência de produções estrangeiras.  

Ele também informou que o aumento da mistura de etanol à gasolina vai reduzir 26 bilhões de litros de gasolinas importados até 2037 e que o SAF, o combustível sustentável de aviação, deve eliminar totalmente a necessidade de importar querosene de aviação a partir de 2032.

“Com o diesel verde, com o SAF e com o biodiesel, teremos aumento de 100 milhões de toneladas no processamento da soja. Serão mais 100 milhões de toneladas de soja esmagadas por ano. É mais farelo para ração animal. São R$ 52,5 bilhões em investimentos em novas usinas e esmagadoras de soja”, anunciou. A soja é uma das fontes vegetais para produção de biodiesel.