BRASÍLIA - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) comentou sobre a prisão do general da reserva Walter Braga Netto. Ele falou neste domingo (15), no momento em que estava recebendo alta hospitalar depois de cirurgia neurológica de emergência a que foi submetido.

Para o presidente, Braga Netto deve ter respeitado seu direito à presunção de inocência, mas defendeu uma punição rigorosa se for culpado por tentativa de golpe de Estado. 

“Eu acho que ele [Braga Netto] tem todo direito à presunção de inocência. O que eu não tive, eu quero que eles tenham: todo o direito e todo o respeito para que a lei seja cumprida. Mas, se esses caras fizeram o que tentaram fazer, eles terão que ser punidos severamente”, disse Lula. 

O presidente acrescentou que o Brasil tem “gente que fez 10% do que eles fizeram e que foi morto na cadeia”. “Não é possível a gente aceitar o desrespeito à democracia, o desrespeito à Constituição, e não é possível a gente admitir que em um país generoso como o Brasil se tenha gente de alta graduação militar tramado a morte de um presidente da República, de seu vice e de um juiz que era presidente da Suprema Corte Eleitoral”, completou. 

A tentativa de golpe de Estado foi revelada pela Polícia Federal (PF), que descobriu ainda um plano para matar Lula, o vice-presidente Geraldo Alckmin e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Walter Braga Netto. O plano seria coordenado por militares das forças especiais, os chamados “kids pretos”, que mantinham contato com Braga Netto, segundo as investigações. 

A PF indiciou 40 pessoas pelos crimes de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático e Direito e organização criminosa. Na lista, estão Braga Netto e o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Os nomes estão com a Procuradoria-Geral da República (PGR), que pode oferecer denúncia sobre o caso.

Entenda  

Braga Netto foi preso no início da manhã deste sábado pela Polícia Federal (PF) por obstrução à Justiça na investigação sobre a tentativa de golpe de Estado. Na prática, de acordo com a instituição, ele agia para atrapalhar o andamento da apuração.  

Ele foi preso em sua casa em Copacabana, no Rio de Janeiro. Depois da prisão, foi levado para a Superintendência da PF no Rio e, por ser militar, será entregue ao Comando Militar do Leste para ficar sob custódia do Exército. No mesmo local, agentes fizeram busca e apreensão.  

A decisão de Moraes diz que ele tentou obter informações sigilosas fornecidas pelo tenente-coronel Mauro Cid em delação premiada. Isso, “ao que tudo indica, para manter informado os demais integrantes da organização criminosa”.  

Além disso, entregou dinheiro em uma sacola de vinho para militares. Os valores seriam usados para financiar despesas necessárias para colocar em prática a trama de golpe. 

A prisão foi autorizada pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Às 14h deste sábado, o general da reserva passará por uma audiência de custódia, que não avaliará o mérito da investigação, mas sim se o procedimento de prisão foi feito dentro das regras e sem arbitrariedades. 

Braga Netto foi candidato a vice-presidente na chapa de Jair Bolsonaro nas eleições de 2022. De acordo com as investigações, a trama consistia em assinar um decreto para manter Bolsonaro no poder.  

Dessa forma, impedir a posse da chapa eleita no pleito: o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e seu vice, Geraldo Alckmin (PSB). Antes das eleições, Braga Netto foi ministro da Defesa e da Casa Civil do governo Bolsonaro.  

Ao todo, foram cumpridos, neste sábado, quatro mandados. Além da prisão preventiva de Braga Netto, há dois de busca e apreensão e uma medida cautelar, que tem ações restritivas diferentes da prisão, "contra indivíduos que estariam atrapalhando a livre produção de provas durante a instrução processual penal". 

O outro alvo foi o coronel da reserva Flávio Peregrino, assessor de Braga Netto desde o governo Bolsonaro. Os mandados foram autorizados pelo STF.  

A PF informou que "as medidas judiciais têm como objetivo evitar a reiteração das ações ilícitas" apontadas no inquérito. Os mandados foram cumpridos nas cidades do Rio de Janeiro (RJ) e Brasília (DF), com o apoio do Exército Brasileiro.