Lula diz que tendência é vetar taxação de compras internacionais: 'é muita bugiganga'

BRASÍLIA - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou, nesta quinta-feira (23), que se o Congresso Nacional aprovar a retomada de um imposto federal sobre importações de até US$ 50, a tendência do governo federal será a de vetar a volta do tributo. O petista disse ainda que o tema está em negociação.

“Eu só me pronuncio nos autos do processo (risos). A tendência é de vetar, mas a tendência também pode ser negociar”, afirmou Lula a jornalistas no Palácio do Planalto.

A Câmara dos Deputados iria analisar na quarta-feira (22) a proposta que prevê o fim da isenção para remessas internacionais de até US$ 50. A votação foi adiada após pedido do governo. 

Após a decisão da Casa, a matéria vai para sanção do presidente. Questionado sobre qual seria o seu veredito e se aceitaria a redução da taxa, o petista disse que há várias visões sobre o tema, mas que não pode impedir que "pessoas pobres, meninas e moças" comprem "bugigangas".

“Cada um tem uma visão a respeito do assunto. Veja, quem é que compra essas coisas? São mulheres, na maioria, jovens, e tem muita bugiganga. Eu nem sei se essas bugigangas competem com as coisas brasileiras, nem sei. (...)  E como é que você vai proibir as pessoas pobres, meninas e moças que querem comprar uma bugiganga, um negócio de cabelo…”.

O presidente salientou que essas pessoas se diferem daquelas que podem viajar com frequência para o exterior: “Nós temos dois tipos de gente que não paga imposto. Você tem as pessoas que viajam, que têm isenção de US$ 200 no free shop, que têm mais isenção de US$ 1.000, e que são de classe média - tem 24 milhões de pessoas que podem viajar mais uma vez por mês para o exterior”.

Lula disse ainda que está disposto a conversar com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), sobre o tema. “Eu quando discuti falei com (Geraldo) Alckmin: sua mulher compra, minha mulher compra, minha filha compra, sua filha compra, todo mundo compra. A filha do (Arthur) Lira compra, todo mundo compra. Então, o que nós precisamos é tentar ver um jeito de não tentar ajudar um prejudicando o outro, mas tentar fazer uma coisa uniforme. E nós estamos dispostos a conversar e encontrar uma saída”, completou.

A isenção desagrada os varejistas brasileiros, que se queixam de concorrência desequilibrada com importados. Já a Receita Federal defende a medida para compras até US$ 50, pois existe hoje o programa Remessa Conforme.

A isenção também era defendida por deputados do PT, mas parte da base do governo, principalmente parlamentares mais próximos ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, avaliavam que a retomada da taxação era necessária não só para igualar os sites estrangeiros ao varejo nacional, mas também como instrumento de arrecadação.

Lula recebe o presidente do Benim

Lula fez a declaração pouco antes do encontro bilateral com o presidente do Benim, Patrice Talon, no fim da manhã desta quinta-feira, no Palácio do Planalto. O chefe do Executivo brasileiro e o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, recepcionaram Talon na entrada do palácio.

“Durante a reunião, será analisado o estado da relação bilateral, em que se destaca a pauta significativa de cooperação técnica, e deverão ser discutidas formas de intensificar a parceria em áreas como agricultura, energia, cultura, turismo, comércio e investimentos”, disse o governo federal em nota divulgada à imprensa.

A visita de Talon ao Brasil ocorre meses depois da reabertura da Embaixada do Benim em Brasília, em fevereiro. Em 2006, Lula foi o primeiro presidente brasileiro a visitar o Benim.