BRASÍLIA - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou nesta quarta-feira (27/8) a recondução do procurador-geral da República, Paulo Gonet, ao cargo. O ato foi assinado após o petista receber o PGR na manhã desta quarta-feira, no Palácio do Planalto, e ainda será publicado no Diário Oficial da União

O mandato de Gonet à frente do Ministério Público Federal (MPF) se encerraria em dezembro deste ano. Ele foi conduzido à função após indicação de Lula em 2023. Agora, deve permanecer como procurador-geral por mais dois anos, até o fim de 2027.

Antes, a nomeação de Gonet terá que passar novamente por avaliação do Senado Federal. Assim como na primeira vez em que foi indicado, ele terá que passar por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e por votação em plenário. Para que seja reconduzido, precisa do voto favorável de pelo menos 41 dos 81 senadores.

Após a reunião com Lula, o porocurador-geral agradeceu pela indicação de Lula: "Animado e confortado por essa demonstração de renovada confiança, renovo também eu o meu propósito de empenho e dedicação à causa da Justiça, ao Ministério Público e ao país”, disse.

A nova nomeação acontece sete dias antes do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro, réu na ação penal da suposta trama golpista, na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). A ação se baseia em uma denúncia feita por Paulo Gonet, separada em cinco núcleos. Bolsonaro e outros sete aliados são apontados pela PGR como membros do núcleo “crucial” de uma organização criminosa.

Durante todo o andamento da investigação, Gonet vem adotando posições alinhadas à do ministro Alexandre de Moraes e da maioria dos membros da Primeira Turma, o que tem gerado elogios de governistas e críticas da oposição.

Trajetória

Nascido em 16 de agosto de 1961 no Rio de Janeiro, Paulo Gustavo Gonet Branco é um jurista brasileiro. Graduou-se em Direito pela Universidade de Brasília (UNB) em 1982, completando mestrado em Direitos Humanos na Universidade de Essex em 1990 e doutorado em Direito, Estado e Constituição pela UnB em 2008.

Juntamente com Gilmar Ferreira Mendes e Inocêncio Mártires Coelho, fundou o Instituto Brasiliense de Direito Público, hoje conhecido como Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), em Brasília, em 1998.

Possui trajetória no Ministério Público Federal desde 1987, atuando como subprocurador-geral da República. De julho de 2021 ao fim de 2023, exerceu a função de vice-procurador-geral eleitoral. No cargo, assinou o parecer favorável à inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), por duas vezes, e do general do Exército, Walter Braga Netto (PL).