BRASÍLIA - O governo Lula deve realizar, na semana que vem, um bloqueio e um contingenciamento de recursos do Orçamento de 2025, informou o secretário executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan. O valor total ainda está em avaliação e deve ser anunciado no fim desta semana.

O bloqueio de verbas se dará no âmbito do relatório bimestral de avaliação de Receitas e Despesas, previsto para o dia 22 de maio. O instrumento é parte do arcabouço fiscal, que define o conjunto de regras de contenção de despesas, para avaliar periodicamente o andamento dos gastos da União no ano vigente.

“Vamos fazer ambos, bloqueio e contingenciamento, na medida em que for necessário, no primeiro relatório bimestral do ano. Isso dá uma sinalização de que o manejo da execução orçamentária vai ser sem sustos para o mercado”, disse Durigan, em entrevista ao Estadão/Broadcast.

O bloqueio acontece quando as despesas do governo crescem acima daquilo que estava projetado. A União precisa bloquear uma fatia do Orçamento quando esse aumento supera o limite de 70% da receita acima da inflação.

Já o contingenciamento busca compensar uma queda nas receitas do governo em relação ao que era previsto naquele período. Ou seja, quando a arrecadação está abaixo do esperado.

As duas medidas são consideradas essenciais para o cumprimento da meta fiscal - balanço entre receita e despesa - estabelecida para o ano de 2025.

Dario Durigan admitiu que o governo ainda pode abrir um espaço adicional de R$ 12 bilhões no Orçamento, mas só se a meta fiscal estiver sendo cumprida e a arrecadação, dentro do projetado. O acréscimo se deve ao fato de que a inflação do fim do ano passado ficou acima do projeto pelo governo quando foi enviada a proposta orçamentária. Assim, a União fica autorizada a aumentar o limite de gastos.

“Isso está em jogo justamente agora. Eu só posso abrir esses R$ 12 bilhões a mais se despesa e receita estiverem convergindo para o centro da meta de primário”, complementou Durigan.