BRASÍLIA - Em meio ao desembarque do União Brasil e do PP, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) empenhou, entre terça e quarta-feira (3/9), R$ 2,3 bilhões em emendas parlamentares por meio de transferências especiais. O levantamento foi feito por O TEMPO Brasília através da plataforma Siga Brasil, responsável por reunir dados do Orçamento da União.

Conhecidas como “emendas Pix”, as indicações pagas em transferências especiais são transferidas diretamente para os cofres das prefeituras. O MDB, o União Brasil, o PSD, o PP e o Republicanos, associados ao Centrão, receberam R$ 1,3 bilhão, ou seja, 56% dos R$ 2,3 bilhões. O PL ficou com R$ 404,9 milhões, e o PT, com R$ 182,8 milhões.

O empenho ocorre diante de um momento delicado do governo Lula no Congresso Nacional. Após o vaivém dos últimos meses, os presidentes nacionais do União Brasil, Antonio Rueda, e do PP, Ciro Nogueira, formalizaram, na última terça, o rompimento com o governo Lula. Os dois partidos têm os deputados federais licenciados Celso Sabino (AM) e André Fufuca (MA) como ministros.

O União Brasil e o PP formalizaram o desembarque do governo Lula após a oposição retomar os esforços para dar anistia aos condenados e aos réus da tentativa de golpe de Estado julgados no STF. Ambos os partidos aderiram à pressão da oposição para que a Câmara dos Deputados vote o perdão em meio ao julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) na Primeira Turma.

Contrária à anistia, a base de Lula, por sua vez, pressiona para que a isenção do Imposto de Renda (IR) para quem ganha até R$ 5 mil seja votada na Câmara dos Deputados. No último dia 21 de agosto, o plenário aprovou a urgência da proposta, que precisa ser sancionada até 30 de setembro para que a isenção já entre em vigor em 1º de janeiro de 2026.

Apesar das circunstâncias, interlocutores da Secretaria de Relações Institucionais negam qualquer relação entre o empenho das “emendas Pix” e o desembarque de União Brasil e PP do o governo. O argumento é que não há discricionariedade na distribuição das emendas, ou seja, as indicações são distribuídas proporcionalmente aos partidos.

Auxiliares do Palácio do Planalto ainda observam que as emendas empenhadas foram aquelas que tiveram os respectivos planos de trabalho aprovados pelos ministérios por exigência do Supremo Tribunal Federal (STF). A ausência de detalhes sobre a aplicação dos recursos levou as “emendas Pix” a serem alvo de uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI). 

A reportagem questionou à Secretaria de Relações Institucionais por que o governo empenhou as emendas nesta data e aguarda retorno. Tão logo o ministério responda, o posicionamento será acrescentado na reportagem. O espaço segue aberto.

A ministra-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, afirmou que “ninguém é obrigado a ficar no governo” logo após Ciro e Rueda anunciarem o desembarque. “Também não estamos pedindo para ninguém sair. Mas quem permanecer deve ter compromisso com o presidente Lula e com as pautas principais que este governo defende”, escreveu no X.