BRASÍLIA - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que o governo vai avançar com a regulação das redes sociais “doa a quem doer” e negou que a proposta signifique uma censura no ambiente digital.

O projeto é uma das principais bandeiras levantadas pelo petista na tual gestão. Segundo ele, a internet facilita muito “as inverdades” e teorias da conspiração contra autoridades.

“Nós precisamos regular as empresas. Não é censura. O país tem que ter regra. O que vale na vida real, vale na vida digital. Se eu na vida real falar mentira, cometer falso testemunho, eu posso ser julgado. Na vida digital também”, disse, em entrevista ao SBT Brasil, na sexta-feira (6/9).

O governo prepara o envio de um projeto de lei ao Congresso Nacional que trate do tema, abordando também a regulação econômica das big techs. Porém, a apresentação do texto, que pode ser fatiado em duas propostas, já foi adiada algumas vezes. O tema é alvo de resistências na oposição e em boa parte do Centrão.

A pauta também já foi discutida pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Em junho, a Corte definiu novos critérios de responsabilização das plataformas caso conteúdos com práticas criminosas não sejam removidos pelas empresas. A norma deve começar a valer a partir de setembro.

Anistia a Bolsonaro

Na entrevista, Lula afirmou que o ex-presidente Jair Bolsonaro “não é uma figura normal”, citando o episódio em que ele foi expulso do Exército após ameaçar atacar um quartel com bombas na década de 1980.

Em relação ao julgamento de Bolsonaro na ação penal da suposta trama golpista, na Primeira Turma do STF, Lula disse que o ex-presidente está se “autocondenando” após pedir a aprovação de uma anistia pelo Congresso Nacional.

“O cidadão comete essas barbáries todas e, agora, começa um processo de pedir anistia antes de ser julgado. O fato de pedir anistia antes de ser julgado significa que ele sabe que é culpado, ele está se autocondenando”.