O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lança, na tarde desta segunda-feira (15), um programa que, segundo o Palácio do Planalto, visa ampliar e dar agilidade à reforma agrária. Também, segundo assessores, é uma estratégia para evitar invasões por movimentos de esquerda e um desgaste para a administração do petista, que vê a popularidade cair a cada mês.
O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) anunciou a ocupação de áreas, nesta segunda-feira, nos Estados de Ceará, Goiás, São Paulo, Pará, Rio de Janeiro e Distrito Federal. A ação se soma a outras duas áreas ocupadas, no domingo (14), em Petrolina (PE) e uma área invadida na semana passada em Itabela, no extremo Sul da Bahia. No total, há nove áreas invadidas pelo movimento.
Os atos, de acordo com o movimento, fazem parte da Jornada Nacional de Luta em Defesa da Reforma Agrária, que ocorre neste mês, conhecido como “Abril Vermelho” - em repúdio ao massacre de Eldorado dos Carajás, no Pará, em 1996, quando 21 trabalhadores rurais foram assassinados pela Polícia Militar. Entre as áreas invadidas pelo MST, estão locais de pesquisa da Embrapa e da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (Ceplac), ambas ligadas ao Ministério da Agricultura, e, portanto, do governo federal.
O Programa Terra para Gente, que será lançado nesta segunda-feira, faz parte de uma promessa feita no ano passado por Lula, que quer uma “prateleira de terras” improdutivas e devolutas para destinar à reforma agrária e à demarcação para quilombolas.
A estimativa é de que 295 mil famílias agricultoras sejam beneficiadas até 2026, sendo 74 mil assentadas e 221 mil reconhecidas ou regularizadas em lotes de assentamentos existentes. Além disso, mais 7 mil famílias devem acessar as terras por meio do Programa Nacional de Crédito Fundiário.
O decreto que será assinado pelo presidente Lula organiza diversas formas de obtenção e destinação de terras: já adquiridas, em aquisição, passíveis de adjudicação por dívidas com a União, imóveis improdutivos, imóveis de bancos e empresas públicas, áreas de ilícitos, terras públicas federais, terras doadas e imóveis estaduais que podem ser usados como pagamento de dívidas com a União.
“Assim, o Governo Federal passa a ter um mapeamento detalhado com tamanho, localização e alternativas de obtenção de áreas que podem ser destinadas à reforma agrária”, ressalta o Palácio do Planalto em nota.
Além de Lula, a cerimônia no Palácio do Planalto terá a presença do ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, e do presidente do Incra, César Aldrighi.
Conheça as chamadas “prateleiras”: