O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) convocou, nesta terça-feira (9), ministros, diretores da Polícia Federal (PF) e representantes da Fundação Nacional do Índio (Funai) para discutir a questão do garimpo ilegal na terra indígena Yanomami, na Amazônia. Essa é a primeira reunião ministerial deste ano.
O encontro no Palácio do Planalto ocorre no momento em que a Justiça Federal de Roraima determinou que a União estabeleça um novo plano de ações contra o garimpo ilegal no território indígena. Na abertura da reunião ministerial, Lula disse que o encontro pretende fazer um balanço daquilo que foi feito em 2023, e que a "questão Yanomami é uma questão de Estado".
“Nós vamos ter que fazer um esforço ainda maior. Utilizar todo o poder que a máquina pública pode ter porque não é possível que a gente possa perder uma guerra para garimpo ilegal, que a gente possa perder uma guerra para madeireiro ilegal, que a gente possa perder uma guerra para pessoas que estão fazendo coisas contra o que a lei determina”, discursou Lula após lembrar que visitou a Casa Yanomami, em Boa Vista (RR), em janeiro do ano passado.
A decisão da Justiça Federal é do dia 21 de dezembro do ano passado e atendeu a um pedido do Ministério Público Federal (MPF). O órgão apontou que os invasores ainda estavam no território, gerando problemas de segurança e saúde aos povos da região.
O Ministério Público Federal destacou que o resultado das operações do governo federal, iniciadas em 2023, foi “positivo” até o início do segundo semestre do ano, “quando houve um retrocesso mediante o retorno de não indígenas para atividades ilícitas de exploração mineral, sobretudo em áreas já desmatadas”.
No dia seguinte à decisão, em 22 de dezembro, Lula se reuniu com os ministros e cobrou, conforme nota divulgada à época, que órgãos federais intensificassem as ações de proteção ao povo indígena Yanomami e de combate ao garimpo ilegal na região.
Documentos juntados pelo MPF indicaram ainda que o problema do garimpo desponta num quadro de desnutrição desenfreada de crianças, ao passo em que as instalações de saúde foram tomadas pelos invasores e transformadas em centro logístico da atividade ilegal.
“Os moradores se sentem constantemente inseguros, devido às ameaças que recebem por parte dos garimpeiros. Os invasores culpam a comunidade pelas operações de extrusão (desocupação), e esta tem sofrido represálias por denunciar o garimpo ilegal”, destaca a decisão da Justiça Federal.
O Ministério Público Federal mostrou também os dados do relatório mensal oficial sobre os atendimentos no Distrito Sanitário Especial Indígena Yanomami (DSEi-Y), até 4 de outubro do ano passado. Até a data, foram registradas mais de 20 mil notificações de gripe e 18,6 mil de malária. Pelo menos 215 mortes foram confirmadas, sendo 155 delas dentro da própria terra indígena.
No requerimento à Justiça, o MPF ressaltou ainda que há relatos de uma série de crimes cometidos pelos garimpeiros. Entre eles: aliciamento, prostituição, incentivo ao consumo de drogas e de bebidas alcoólicas e até mesmo estupro.