Marinho deve falar de isenção de IR e geração de emprego em rede nacional

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, antecipou durante coletiva de imprensa o tom do discurso que será adotado por ele, na noite desta terça-feira (30), durante a transmissão em cadeia de rádio e televisão para todo país. O intuito é fazer um balanço de ações do governo federal às vésperas do Dia do Trabalhador, comemorado em 1º de maio. 

Defesa da democracia, geração de empregos e a política de valorização do salário mínimo devem ser alguns dos temas abordados. O “spoiler” ocorreu durante apresentação, na manhã desta terça-feira, dos dados do  Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). O Brasil gerou 244.315 vagas formais de trabalho em março. 

Após mostrar os números, Marinho disse que gostaria “de comentar” a “avaliação” do governo sobre o dia 1º de maio, além de expor o que chamou de "leitura mais conjuntural do mercado de trabalho”. Nesse sentido, destacou que a data é importante para “resgatar o respeito e valorização da democracia” como valor “fundamental para a classe trabalhadora”. 

Na sequência, listou uma série de ações do governo federal que, segundo ele, tiveram impactos no mercado de trabalho, na geração de emprego e na retomada de políticas públicas. Ele citou, por exemplo, a PEC da Transição, que foi negociada junto ao Congresso Nacional ainda durante a troca de governo, poucas semanas antes de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tomar posse.  

O ministro do Trabalho e Emprego afirmou ainda que a política de reindustrialização do país e a de transição energética criam “uma janela de oportunidade” para o país crescer com geração de emprego e crescimento da renda. Na sequência, falou sobre a retomada da política de valorização real do salário-mínimo e da isenção do imposto de renda para quem ganha até dois salários-mínimos. “O compromisso até o final do governo é de chegar à isenção até R$ 5 mil”, frisou.  

Marinho acredita também que a política de valorização do salário-mínimo têm gerado efeitos positivos nas negociações de acordos coletivos entre trabalhadores e empregadores. “É importante registrar que 87% dos acordos coletivos foram acima também da inflação, acompanhando a tendência da política de valorização do salário-mínimo”. 

Ao terminar o balanço, disse que o governo federal está “feliz”. “Então nós estamos dizendo, que nós [governo federal] estamos felizes com esse panorama que nós estamos apresentando do mercado de trabalho brasileiro, o resultado efetivo colhido nesses três meses [de 2023] e no ano passado”. 

Pronunciamento em rede nacional 

Este ano o presidente Lula escalou o ministro do Trabalho e Emprego para discursar na cadeia de rádio e televisão sobre o Dia do Trabalhador, às 20h30. Na oportunidade, Marinho deve destacar ainda outros feitos da gestão petista. A exemplo da criação de uma nova categoria de trabalhadores de transporte por aplicativo.  

O ministro deve falar também sobre a Lei da Igualdade Salarial. Sancionada em julho do ano passado. A legislação estabelece que homens e mulheres devem ter salários iguais quando cumprirem as mesmas funções. A lei ainda prevê multa às empresas que descumprirem esse tratamento igualitário.  

Ainda nesta terça-feira (30), durante evento do Caged, Luiz Marinho disse que “um número insignificante do ponto de vista quantitativo” de empresas não encaminhou os relatórios de transparência salarial ao governo federal.  Segundo ele, ao menos 300 empresas, de um universo de 50 mil, não enviaram as informações. 

Nesse sentido, prometeu maior fiscalização para quem estiver omitindo os dados. “Um número insignificante do ponto de vista quantitativo. A grande maioria está colaborando, sem motivo para insegurança. Se tem um pequeno segmento, eles devem ter uma coisa a esconder. Se têm a esconder, vamos olhar”, declarou.

“Essas terão nossa atenção. Se trata de tão pouco, nos aguardem. Mas elas podem, se quiserem, voltar atrás. (...) Esses segmentos que não nos procuraram para o diálogo, receberão uma visita do auditor-fiscal para observar o que eles querem esconder. Se querem atenção, terão atenção", concluiu.

Juros no país

Na manhã desta terça-feira, ele ainda criticou o atual patamar da taxa de juros no Brasil e defendeu a redução gradual da Selic. Em seguida, avaliou como “aberração” análises de especialistas que apontam que a valorização dos salários dos trabalhadores e a geração de mais empregos provocam “risco inflacionário”.  

“Fico meio abestado, abestalhado e chocado de ver análises na grande imprensa dos chamados especialistas de mercado que, quando há registro de dados positivos no emprego e na renda na massa salarial, chamam a atenção para o risco inflacionário. Acho isso uma aberração econômica porque a inflação está sob controle”, criticou.  

Atualmente, o patamar da Selic está em 10,75% ao ano. O ministro disse que o Brasil tem a segunda maior taxa real de juros do mundo, ficando atrás do México. Em seguida, declarou que o país tem inflação controlada e reconheceu que o governo teve “um problema de preços dos alimentos” no primeiro. trimestre deste ano.