Em razão do inquérito da Polícia Federal (PF) que investiga as joias que entraram de maneira irregular no Brasil e que foram dadas de presente pelo regime da Arábia Saudita ao ex-presidente Jair Bolsonaro, a Presidência da República impôs sigilo a lista completa dos presentes registrados pelo gabinete do ex-mandatário, durante os quatro anos em que ele esteve à frente do Palácio do Planalto.   

A reportagem de O TEMPO Brasília solicitou, por meio da Lei de Acesso à Informação, a lista detalhada de presentes recebidas pelo ex-presidente durante o mandato (2019-2022): quem doou, quando, e descrição dos itens.  

Porém, o documento foi colocado sob sigilo por ter sido requisitado pela PF. Em quatro anos como presidente, o gabinete do ex-mandatário registrou 19.470 presentes.  

O caso envolvendo as joias e objetos de luxo foram revelados pelo jornal O Estado de S. Paulo. Três dias depois a PF abriu um inquérito para investigar a entrada ilegal das joias no Brasil. Além da PF, o Tribunal de Contas da União (TCU) abriu um processo para investigar o caso e determinou a realização de uma auditoria em todos os presentes recebidos por Bolsonaro durante seus quatro anos de mandato como presidente. 

O Ministério Público Federal (MPF) também abriu um procedimento para investigar Jair e Michelle Bolsonaro pelo crime de peculato – quando um funcionário público se apropria ou desvia um bem em benefício próprio.   

Em depoimento à corporação na quarta-feira (5) da semana, Jair Bolsonaro (PL) afirmou que só soube das joias milionárias enviadas pelo governo da Arábia Saudita um ano após elas chegarem no Brasil, em outubro de 2021.   

Um membro da defesa do ex-presidente afirmou à reporter Karla Gamba de O TEMPO Brasília que Jair Bolsonaro se manteve tranquilo durante o depoimento. Ele contou aos investigadores que não soube que os itens entraram de maneira ilegal na bagagem de seu ex-ministro, Bento Albuquerque, e assessores. Ao ser questionado sobre como e por quem ele ficou sabendo dos presentes, ele disse que não se lembrava. 

Por cerca de três horas, Bolsonaro respondeu questionamentos dos investigadores sobre como recebeu os itens, por que eles não foram devidamente declarados, como prevê a legislação brasileira, e por que foram incorporados ao seu acervo pessoal, contrariando o que prevê a lei sobre agentes públicos e recebimento de presentes. Uma norma do Tribunal de Contas da União (TCU) também proíbe que presidentes e ex-presidentes fiquem com esse tipo de bens. 

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