BRASÍLIA - O líder do PL na Câmara dos Deputados, Sóstenes Cavalcante (RJ), assinou um ofício dirigido à primeira-ministra da Itália, Giorgia Meloni, pedindo que o país conceda asilo político à deputada Carla Zambelli (PL-SP), presa nessa terça-feira (29/7) após cerca de dois meses foragida. Sóstenes pede ainda que ela não seja deportada para o Brasil.

No documento que pretende entregar à primeira-ministra em mãos, o líder da bancada mantém a versão de que a deputada é alvo de perseguição política pelo Supremo Tribunal Federal (STF). No ofício, ele cita nominalmente o ministro Alexandre de Moraes e ainda o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). 

"À deputada Zambelli não foi garantido o direito ao contraditório", argumentou Sóstenes. Ele também cita que a Corte não respeitou o processo legal na ação que implicou na condenação da deputada a 10 anos de prisão por invasão aos sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e inserção de informações falsas, entre elas um mandado de prisão assinado pelo ministro Alexandre de Moraes contra ele próprio.

Sóstenes incluiu no documento que a Espanha negou a extradição do blogueiro Oswaldo Eustáquio para o Brasil. Ele está foragido há dois anos, e contra ele pesam mandados de prisão preventiva expedidos pelo STF pelos crimes de ameaça, corrupção de menores e tentativa de abolição do Estado democrático de direito. A Corte espanhola decidiu não extraditá-lo por considerar que há motivação política nos pedidos de prisão contra o blogueiro.

Sóstenes recorre a esse exemplo para tentar impedir a extradição de Carla Zambelli. "Na ausência de uma decisão legítima por parte do STF, solicita-se, por analogia ao caso de Oswaldo Eustáquio Filho, que o pedido de extradição feito pelo Brasil [contra Zambelli] não seja aceito, e que seja concedido asilo político à deputada", pede no documento.

Zambelli fugiu para a Itália há dois meses após a condenação. Inicialmente, ela embarcou para os Estados Unidos e argumentou que buscou o país para tratamento médico. Entretanto, seguiu de imediato para a Itália, onde esteve em diferentes cidades nos últimos 50 dias. 

Incluída na lista de difusão vermelha da Interpol e alvo de um pedido de extradição feito pela Justiça brasileira, Zambelli manteve seu paradeiro oculto nesse período. A prisão nessa terça-feira é enredo de diferentes versões. O advogado da deputada, Fabio Pagnozzi, disse que ela se apresentou à polícia em gesto de colaboração para evitar a extradição. A Polícia Federal (PF) nega.

"Estado de exceção"

Ainda na terça-feira, após a prisão, o líder do PL publicou uma nota em solidariedade à deputada Carla Zambelli, que, aliás, terá pedido de cassação do mandato analisado a partir de agosto pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara.

Sóstenes afirma no documento, como representante da bancada do PL, que Zambelli sofre "constrangimento diplomático e democrático". Ele ainda critica o Supremo Tribunal Federal e pede uma reação conjunta dos líderes da Câmara contra o STF.

"Estamos testemunhando o avanço de um estado de exceção camuflado, onde o Judiciário concentra poderes que não lhe foram atribuídos pela Constituição", afirmou. "A bancada do PL conclama todas as bancadas e líderes desta Casa a reagirem. Porque hoje é Carla Zambelli. Amanhã, será qualquer um de nós", completou.