Brasília foi cenário, em 8 de janeiro, dos mais violentos ataques às sedes dos Três Poderes da República. Apoiadores radicais do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) invadiram e depredaram o Congresso Nacional, Palácio do Planalto e Supremo Tribunal Federal (STF), em uma tentativa de derrubar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), eleito por meio das urnas em outubro e empossado uma semana antes dos atos bárbaros. Também queriam a destituição dos ministros da Suprema Corte.
A tentativa de devolver o poder a Bolsonaro acabou frustrada por uma tardia ação das forças de segurança, que levantou fortes suspeitas sobre a convivência e até ação direta de alguns dos seus integrantes, incluindo oficiais da Polícia Militar de Brasília e das Forças Armadas. A reação no fim do fatídico dia resultou na prisão em flagrante de mais de quase 1,4 mil extremistas, ainda dentro dos prédios vandalizados e no acampamento no Quartel-General do Exército (QG), em Brasília.
Desses, ao menos 931 ainda seguem presos nos complexos da Papuda – onde ficam os homens – e da Colmeia – destinado às mulheres. Outras 459 pessoas detidas por suspeita de participação nos atos extremistas foram liberadas da cadeia, mas com uso de tornozeleira eletrônica e restrições como não usar redes sociais. Também continuam sob investigação, sujeitas a serem denunciadas à Justiça, condenadas e presas novamente, para cumprimento de pena.
Até o momento, a Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou à Justiça 653 dos presos no QG. Os detidos em flagrante ou após o dia 8 vão responder individualmente pelos seus atos. Os promotores estão formalizando as denúncias à Justiça conforme o grau de envolvimento de cada investigado. O Ministério Público Federal (MPF) divide os alvos em quatro núcleos: executores materiais, autores intelectuais e instigadores, financiadores e agentes públicos que se omitiram.
Investigações sobre os ataques tramitam no STF, sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes. Um militar da reserva que participou da invasão já foi indiciado pelo Exército. Eventuais crimes cometidos por membros das Forças Armadas devem ser julgados pela Justiça Militar. Sete procedimentos estão em andamento no Ministério Público Militar e seis inquéritos policiais militares foram abertos para apurar possíveis crimes de PMs. Na Justiça comum, tanto os militares quanto os policiais poderão responder civilmente pelos danos causados.
PGR convocou promotores de todo país para integrar força-tarefa
Diante da gravidade e quantidade de pessoas envolvidas, a PGR criou o “Grupo Estratégico de Combate aos Atos Antidemocráticos”, para lidar com os ataques às instituições. Na última sexta (4), o coordenador do grupo, o subprocurador-geral da República Carlos Frederico Santos, pediu a abertura de consulta nacional para que procuradores da República de todo o país possam contribuir com o trabalho. Eles atuarão em apoio na instrução processual dos casos.
Nas denúncias já formalizadas, o subprocurador narra a sequência de acontecimentos até a formação do acampamento no QG. Diz que o local apresentava “evidente estrutura a garantir perenidade, estabilidade e permanência” dos manifestantes que defendiam a tomada do poder. Além da condenação pelos crimes apontados, Santos pede que todos sejam condenados ao pagamento de indenização, conforme estabelece o Código de Processo Penal, “ao menos em razão dos danos morais coletivos evidenciados pela prática dos crimes imputados”.
Ministério recebeu mais de 100 mil denúncias, a maioria contra políticos
Em outra frente, o Ministério da Justiça criou um e-mail apenas para receber denúncias relacionadas aos atos de 8 de janeiro. Até a última sexta (3), o canal havia recebido mais de 107 mil mensagens.
Desses, técnicos Secretaria de Acesso à Justiça analisaram 102.407 e-mails e constataram que foram encaminhados por 27.457 denunciantes diferentes, com 121.588 arquivos anexados e mais de 62 mil links. São mais de 100 gigas de dados.
Há anexos e links envolvendo políticos, militares das Forças Armadas e supostos financiadores das manifestações que resultaram nos ataques. A maioria das denúncias (7.003) foi feita contra autoridades, incluindo governadores, prefeitos, deputados e vereadores.
O Ministério da Justiça não informou o conteúdo dos e-mails, mas revelou que entre os políticos citados estão dois dos filhos do ex-presidente Jair Bolsonaro. O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) foi citado em 105 mensagens, enquanto o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos) aparece em 50 e-mails.
Já militares da Marinha, do Exército e da Aeronáutica, de diferentes patentes, são apontados em 5.582 mensagens. Do restante, 3.707 denúncias foram feitas contra possíveis organizadores de caravanas e 2.696 e-mails envolvem supostos financiadores dos atos de vandalismo.
Todas as informações foram repassadas à PF, responsável por analisar os casos e, se for o caso, instaurar inquérito contra os acusados.
PF prendeu 20 em operação após o dia 8, que não tem prazo para acabar
Um grupo da PF tem se dedicado à apuração dos episódios de 8 de janeiro. Os agentes e delegados são responsáveis pela Operação Lesa Pátria, que, nas cinco fases deflagradas até agora, prendeu mais 20 pessoas, por meio de mandados expedidos pelo STF. A investigação é permanente e as ações serão desencadeadas regularmente, segundo a PF, conforme coleta e análise de provas e denúncias.
Na mais recente fase, desencadeada nesta terça (7), foram presos quatro policiais militares do DF, acusados de omissão e até contribuir com os atentados às sedes dos Três Poderes, facilitando o acesso de bolsonaristas radicais ao prédio do STF, o mais danificado dos edifícios atacados em 8 de janeiro.
Os alvos da PF na quinta fase da operação Lesa Pátria são um coronel, um capitão, um tenente e um major da PMDF. Investigadores chegaram a eles por meio de depoimentos de outros policiais militares e das imagens captadas pelas câmeras de vigilância do STF, que filmaram as atitudes dentro e fora do prédio que abriga a Suprema Corte.
Todos os investigados na Lesa Pátria podem responder pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito; golpe de Estado; dano qualificado; associação criminosa; incitação ao crime; destruição e deterioração ou inutilização de bem especialmente protegido. A qualificação deve ser feita ao fim das investigações, quando houver denúncia formal à Justiça pelo Ministério Público.
Vídeos feitos pelos próprios invasores ajudam nas investigações
Passado um mês da barbárie em Brasília, os Três Poderes seguem atuando. As instituições estão de pé. Mas, desde o ocorrido de 8 de janeiro, as autoridades federais vivem sob alerta máximo. A capital perdeu a paz. Os moradores convivem com o medo da violência política e as inconveniências do aumento na segurança das vias e dos prédios públicos.
Na tarde daquele fatídico domingo, extremistas depredaram três dos mais conhecidos monumentos da capital. Tudo registrado em vídeos pelos criminosos, que, ao publicá-los nas redes sociais, produziram provas contra eles mesmos e facilitaram o trabalho das polícias Civil e Federal.
Imagens que também depuseram contra policiais militares e integrantes das Forças Armadas. São muitos os vídeos que escancaram a leniência, omissão e até cooperação dos agentes das forças de segurança local e nacional. Além de não reprimir os grupos que entravam nos prédios públicos, alguns PMs foram filmados indicando por onde os vândalos deveriam passar. Também há vídeos de criminosos conversando com militares durante os atos.
Horas antes, equipes da PM escoltaram milhares de apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro do QG do Exército à Esplanada. Os radicais gritavam palavras de ordem e exibiam faixas. Falavam claramente em invadir os prédios e derrubar Lula. Simultaneamente, o então secretário interino de Segurança Pública do Distrito Federal, Fernando de Souza Oliveira, mandava mensagem de áudio para o governador Ibaneis Rocha (MDB) dizendo estar tudo sob controle.
Ibaneis só voltaria a falar com Fernando duas horas depois, quando as sedes dos Três Poderes já haviam sido tomadas pelos extremistas. O governador mandou colocar toda a tropa da PM na rua. Mas a chegada a Brasília de mais de uma centena de ônibus com pessoas dispostas a “derramar o sangue” – como eles mesmo escreveram em mensagens de texto – para provocar uma intervenção militar era sabida pelas autoridades.
O responsável pela segurança do Senado já havia pedido reforço ao comando da Polícia Militar. Foi ignorado. A Agência Brasileira de Inteligência (Abin) também já havia comunicado aos chefes da Segurança Pública do DF as ameaças de invasão aos prédios do legislativo, executivo e judiciário. A Abin também não foi ouvida pelas autoridades locais, entre elas Anderson Torres, então secretário de Segurança Pública, cargo que assumira dias antes, após deixar o Ministério da Justiça.
Já na madrugada do dia 9, segunda-feira, o ministro Alexandre de Moraes, do STF, determinou o afastamento de Ibaneis Rocha por ele ter uma posição “dolosamente omissiva” diante dos iminentes ataques em Brasília, anunciados por mais de uma semana por meio dos grupos bolsonaristas nas redes sociais e denunciados pela imprensa. Àquela altura, Anderson Torres estava na Flórida, nos Estados Unidos, para onde viajara de férias com a família na madrugada de 6 para 7 de janeiro.
Logo após o início da invasão dos prédios em Brasília, Ibaneis, ainda no cargo, exonerou Anderson Torres, que sequer atendia o telefone ou respondia mensagens de aplicativos. Ali, segundo ele, descobriria que seu secretário de Segurança entraria de férias, apesar de que o período de descanso só começar em 9 de janeiro – sete dias após tomar posse –, como ato publicado no Diário Oficial do DF.
Com a prisão decretada em 10 de janeiro, o ex-ministro de Jair Bolsonaro só se entregaria à PF no dia 14, após desembarcar no aeroporto de Brasília. Desde então segue preso em um batalhão da PM no Guará, região administrativa do DF.
Minuta colocou Anderson Torres no centro da investigação
Entre a decretação da prisão e a entrega dele, a PF, cumprindo mandado de busca e apreensão, encontrou a minuta de um golpe de Estado na casa de Torres, em um condomínio de luxo de Brasília, o mesmo em que Bolsonaro iria morar com a família após o término do mandato. O documento colocou Torres no centro da investigação. Em depoimento, ele tentou minimizar a importância da minuta.
Torres falou à PF em 2 de fevereiro, após ter ficado calado no primeiro interrogatório. Ele afirmou que não tomou providências em relação à minuta por considerá-la totalmente “descartável”, além de se tratar de um documento sem viabilidade jurídica. Também disse que o documento é “muito ruim”, com “erros de português”, e “sem fundamento legal, divorciado da capacidade dos assistentes do Ministério da Justiça em produzir o documento”.
Questionado como a minuta foi parar na estante de sua residência, alegou que, com a sobrecarga de trabalho, levava documentos para casa. Disse que sua assessoria separava duas pastas de documentos para sua análise: uma com a agenda do dia seguinte, e a outra com documentos gerais do ministério e para análise.
Ainda segundo Torres, da sua casa, os documentos importantes eram despachados e retornavam ao ministério e os demais eram descartados. Ele informou que não sabe como o documento foi parar na estante de sua casa, mas acredita que “possa ter sido sua funcionária ao arrumar a casa”.
O que Torres não soube explicar foi o motivo de ter deixado nos EUA o seu telefone celular, que seria periciado pela PF no Brasil.
PMs são suspeitos de facilitar atos e até receber dinheiro
Já o ministro da Justiça, Flávio Dino, disse que foi surpreendido por uma mudança, em cima da hora, no planejamento para a segurança no fim de semana de 8 de janeiro. O combinado, segundo ele, era impedir a entrada de pessoas na Esplanada, com forte bloqueio. “O que vi, assisti, ninguém me contou, é que o contingente policial estava absolutamente desconforme com a decisão tomada de deixar que deixassem eles descer a Esplanada”, declarou, ainda naquele domingo.
A Corregedoria da PMDF instaurou, até agora, ao menos seis procedimentos para investigar a conduta de policiais militares, conforme relatório do interventor federal. Um grupo de PMs é acusado de receber dinheiro para fazer a segurança do acampamento do QG do Exército Brasileiro, onde extremistas passaram dois meses se reunindo contra a eleição e posse de Lula, até o ataque de 8 de janeiro.
Investigação da Polícia Federal mostrou que o acampamento, que começou a ser montado logo após a vitória de Lula no segundo turno, em 30 de outubro, serviu de abrigo a apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro que tramaram uma série de atos contra a vitória de Lula e as instituições democráticas.
Entre outros planos, ficou comprovado que os três homens que arquitetaram um atentado e colocaram uma bomba sob um caminhão-tanque perto do aeroporto de Brasília se reuniram no QG, onde o artefato foi entregue a um deles.
Outro inquérito instaurado pela Corregedoria da PMDF apura por que policiais do Batalhão de Choque não impediram a entrada dos manifestantes no Congresso, e porque outros agentes estavam conversando e tirando fotos no momento da invasão de prédios públicos na Esplanada.
Outro procedimento apura “a conduta dos policiais militares que recuaram, facilitando o acesso de manifestantes ao prédio do Supremo Tribunal Federal”. Há ainda uma investigação dedicada apenas aos comandantes da corporação, incluindo do ex-comandante da PMDF Fábio Vieira.
Ex-comandante da PM conseguiu liberdade provisória
Na última sexta (3), Alexandre de Moraes concedeu liberdade provisória a Fábio Vieira. O ministro considerou o relatório do interventor Ricardo Cappelli, que aponta que o ex-comandante não teve responsabilidade direta pelas falhas na segurança.
“Além de apontar que o investigado esteve presente na operação, foi ferido no combate direto aos manifestantes e não teve as suas solicitações de reforços atendidas”, escreveu Moraes, citando o relatório de Cappelli.
O ministro disse ainda que a conclusão do interventor reforça as alegações do ex-comandante, que, durante depoimento à PF, procurou o governo do Distrito Federal para desmobilizar o acampamento montado em frente ao QG do Exército.
Vieira afirmou que, enquanto era comandante da PM, tentou, por duas vezes, desmobilizar o acampamento e que chegou a mobilizar cerca de 500 policiais militares, mas não levou o plano adiante por pedido do próprio Exército.
Moraes determinou medida cautelar de proibição de que Fábio Vieira deixe Brasília sem comunicação prévia ao STF. Caso a medida seja descumprida, o ex-comandante será preso preventivamente.
Ministro da Justiça diz que ano será marcado por operações e prisões
Para Flávio Dino, a intervenção federal na segurança do DF atingiu seus efeitos. “A intervenção conseguiu restabelecer a ordem pública no DF, que é institucionalmente o responsável pelo policiamento ostensivo e, por isso, claro, não havia razão para prorrogação da intervenção Temos, portanto, um êxito nessa intervenção”, disse.
Segundo o ministro, o ano será marcado por investigações. “São centenas de procedimentos, com aproximadamente mil pessoas presas e mais prisões ocorrerão nos próximos dias, nas próximas semanas. Há mandado de prisão já expedido e isso será uma realização contínua”, ressaltou.
Ele destacou também a existência de milhares de provas periciais em andamento – coletadas em celulares e vestígios do que foi encontrado nos prédios dos três poderes, por exemplo.
Escalada de violência: 12 episódios antecederam ataques de 8 de janeiro
Em discurso na abertura do ano Judiciário no STF, na semana passada, Lula disse nunca ter imaginado, quando participou da última sessão de abertura do ano Judiciário, em 2010, a “escalada de ataque às instituições e democracia nos anos recentes” que escalaram ao “bárbaro atentado aos três Poderes” em 8 de janeiro. Em 2010, Lula havia afirmado que a missão dos governantes era deixar o ambiente democrático ainda mais sólido.
“Naquele 8 de janeiro, violência e ódio mostraram face mais absurda, o terror. O episódio não foi nascido por geração espontânea, mas cultivado em sucessivas investidas contra a Constituição”, afirmou o presidente.
Além dos constantes ataques às instituições, por meio de discursos e publicações nas redes sociais, durante os quatro anos do governo de Jair Bolsonaro, a violência de 8 de janeiro foi precedida por outros atos extremos recentes. O relatório da intervenção na segurança pública do DF lista os eventos violentos que antecederam a invasão e depredação do Congresso, Planalto e STF.
Nas 62 páginas do documento, o interventor destaca que todos os eventos têm relação com o acampamento no QG do Exército, em Brasília. Confira os incidentes que antecederam os atos de 8 de janeiro:
2 de novembro de 2022:
Ocorrências policiais sobre brigas, ameaça e injúria no acampamento;
15 de novembro de 2022:
Hostilização à jornalistas que tentavam acompanhar a manifestação no QG;
22 de novembro de 2022:
Pichações em diversos prédios da Esplanada feitas por integrantes do acampamento;
12 de dezembro de 2022:
Após a diplomação de Lula e prisão de indígena que integrava o acampamento, ocorrem atos de vandalismo com depredação e até incêndio de veículos particulares e ônibus, além de tentativa de invasão à sede da PF;
21 de dezembro de 2022:
Agentes da PF hostilizados no acampamento, com intervenção da Polícia do Exército para garantir a saída dos agentes com segurança;
24 de dezembro de 2022:
Localização de bomba sob caminhão-tanque perto do Aeroporto de Brasília;
25 de dezembro de 2022:
Acesso indevido de indígenas à área do STF, transpondo barreiras/gradis instalados. Reclamavam da ausência de informações do indígena preso em 12 de dezembro de 2022 e pediam providências por parte do STF;
25 de dezembro de 2022:
Manifestantes tentaram se aproximar da Praça dos Três Poderes. Ao menos um deles tinha rádios de transmissão, bolas de gudes e uma faca;
29 de dezembro de 2022:
Agente de vigilância ambiental hostilizado no QG quando tentava fazer trabalho de combate à dengue. Agentes do DF Legal foram hostilizados e expulsos do acampamento;
30 de dezembro de 2022:
Hostilização a repórter que tentava realizar cobertura sobre a manifestação na área do acampamento;
7 de janeiro de 2023:
Ânimos exaltados devido proibição de entrada de veículos no acampamento; bloqueio desfeito por manifestantes; interdição da via N1/Eixo Monumental.
Jair Bolsonaro continua nos EUA sem prazo de retorno
Enquanto isso, Jair Bolsonaro segue nos Estados Unidos, onde desembarcou em 30 de dezembro, após deixar o Brasil sem reconhecer a derrota nas urnas para Lula e dizer quando voltaria. Desde então, ele ocupa uma casa de férias do ex-lutador de MMA José Aldo. A ex-primeira-dama já voltou ao país.
Jair Bolsonaro e seus filhos já deixaram claro que o ex-presidente pode até não retornar ao Brasil. Na semana passada, ele ressaltou ter direito à cidadania italiana, deixando a entender que a Itália pode ser seu próximo e até definitivo destino.
Também na semana última semana, Bolsonaro participou de um evento organizado por uma entidade considerada defensora de ideias extremistas e incentivadora da invasão ao Capitólio, em Washington, em 6 de janeiro de 2021.
O ex-presidente também participou de um evento conservador promovido por brasileiros que moram nos EUA. Na ocasião, ficou sob os holofotes em um pequeno palco em um shopping center de Orlando, sentado em uma poltrona roxa, enquanto o público cantava músicas evangélicas. Os apoiadores de Bolsonaro pagou até US$ 50 para vê-lo e filmá-lo enrolado na bandeira brasileira.
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