O  ministro da Casa Civil, Rui Costa, afirmou nesta quinta-feira (21) que não é para se “criar falsa expectativa” de que o programa “Voa Brasil” vai baratear as passagens aéreas utilizadas normalmente pela população. Segundo ele, a iniciativa mira apenas um segmento da sociedade, e uma possibilidade de redução do custo dos bilhetes está sendo tratada com as companhias aéreas. 

O programa vai ofertar 5 milhões de tickets aéreos no valor de R$ 200 para aposentados que ganham até dois salários mínimos pelo INSS (Instituto Nacional de Seguro Social) e estudantes do Programa Universidade Para Todos (Prouni). Serão contemplados, respectivamente, 21 milhões de aposentados e 700 mil alunos. 

“O programa tem uma finalidade que é estimular o uso para pessoas que nunca usaram aviação ou usam raramente, e de alguma forma para público segmentado, como aposentados. O programa não tem a função de criar a falsa expectativa de que isso é para resolver o problema do custo da passagem no Brasil”, ponderou Rui Costa ao programa “Bom dia, Ministro”, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). A rádio FM O TEMPO 91,7 foi convidada para entrevista ao vivo.

“É um programa válido, necessário, focado para estimular usuários que normalmente só viajam de ônibus, e comprando com muita antecedência a passagem aérea”, completou o ministro-chefe da Casa Civil. 

Negociações para baixar o preço das passagens e custo da aviação

Ainda na entrevista, Rui Costa declarou que as empresas alegaram ao governo algumas dificuldades de baixarem os preços para os usuários: o valor do combustível da aviação e o passivo judicial de R$ 1 bilhão, sobretudo de clientes que pedem indenização por atrasos e cancelamentos de voos. As companhias aéreas, segundo o ministro da Casa Civil, chegaram a falar em “indústria de fabricação de ações judiciais”.

“As empresas aéreas colocam uma questão que é o excesso de demanda judicial. Elas relataram mais de R$ 1 bilhão em passivo judicial, apresentaram dados e nós pedimos que o ministério tente apurar isso. Eles apresentam dados de que o Brasil é o lugar do mundo onde mais se judicializa por questão de passagem aérea. Chegam a falar em uma verdadeira indústria de fabricação de ação judicial".

Voa Brasil tem aval de Lula e deve ser lançado em março 

O anúncio do Voa Brasil passou por vários adiamentos, desde quando o ex-ministro de Portos e Aeroportos Márcio França (PSB) declarou que o programa entraria em vigor em março do ano passado. Atualmente a pasta é comandada por Silvio Costa Filho (Republicanos), que redesenhou o programa.

A expectativa agora é de que o Voa Brasil seja lançado no final de março deste ano. O programa já conta com autorização do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), segundo descreveu Costa Filho em entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura de São Paulo, na última segunda-feira (18). 

“Serão 5 milhões de passagens que serão disponibilizadas pelas companhias aéreas sem nenhum real do Tesouro. É um trabalho de construção coletiva, muito diálogo. O Brasil tem, em média, 18% a 21% de ociosidade nos voos. Então, a gente espera que quando o programa for lançado, esperamos até o final de março, está só dependendo da agenda do presidente Lula", declarou Silvio Costa Filho. 

O ministro de Portos e Aeroportos chegou a dizer que houve ruído de comunicação quando se falou do programa, de forma que as pessoas entenderam que haveria barateamento de forma geral dos bilhetes aéreos.

“O importante não é só o que se diz, mas o que as pessoas entendem. Naquele momento, da forma que foi passada por setores da imprensa e da sociedade brasileira, por conta das redes sociais, o povo brasileiro achou que a passagem seria a R$ 200. Seria insano a gente desenhar um programa dessa natureza”, declarou no programa Roda Viva.